Os dados são preocupantes. A Paraíba tem cerca de 40 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, segundo os dados da PnadC do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), de 2019, e foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o IBGE, pelo menos 39,6 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, vivendo em situação de trabalho infantil, no Estado.
Desse total, 11,4 mil (28,8%) vivem nas piores formas de trabalho infantil e 74,1% são negros (29,3 mil).
Em todos o Brasil, 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos.
De acordo com o MPT, os números divulgados podem ser ainda maiores, pois retratam um cenário antes da pandemia e não consideram pelo menos duas piores formas: o trabalho infantil no tráfico de drogas e a exploração sexual.
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho.
No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de Junho, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), lançou a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil: “Toda criança precisa estudar e brincar: Não ao Trabalho Infantil”. Também nesta segunda-feira, foi realizado o I Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Paraíba, durante todo o dia, das 8h às 17h, no Auditório Professor Milton Paiva, da Universidade Federal da Paraíba (Reitoria), em João Pessoa.
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Thiago Andrade, lembrou que em 2019 foram quase dois milhões no Brasil vítimas de exploração do trabalho infantil. A Constituição proíbe que menor de 18 anos faça qualquer trabalho insalubre e perigoso e menor de 16 anos não pode fazer qualquer trabalho; só aprendiz, a partir dos 14 anos. “Então é nessa luta que a gente está. A gente sabe que grande parte do trabalho infantil envolve também a questão da desigualdade social – quase 70% dessas crianças são negras e pardas”, enfatizou.
SL
Redação
