O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta semana a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres. As portarias que formalizam os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira os detalhes:
Na Paraíba, quatro municípios tiveram sua situação de emergência reconhecida devido à estiagem: Baraúna, Imaculada, Santo André e Umbuzeiro. Outros estados também foram afetados, como a Bahia, com as cidades de Remanso e Tremedal, e o Piauí, com Patos do Piauí. No Rio Grande do Norte, Currais Novas enfrenta uma seca prolongada, enquanto em Minas Gerais, o município de Novo Oriente de Minas foi atingido por chuvas intensas.
No Sul do Brasil, os municípios paranaenses de Cafezal do Sul, Ipiranga e Santa Maria do Oeste tiveram seu estado de emergência reconhecido por conta de enxurradas. Já as cidades de Arroio do Tigre e Candiota, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por vendavais.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras das cidades afetadas podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública devem enviar pedidos de apoio ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia os valores solicitados, e, com a aprovação, a portaria com a liberação dos recursos é publicada no DOU.
**Capacitações da Defesa Civil Nacional**
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com foco em agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa de cursos no site da Defesa Civil.
Fonte: Redação com MIDR
