Parque Nacional da Serra do Teixeira é criado na Paraíba

Um parque rico em biodiversidade. Uma reserva a ser preservada. Protegida por uma Lei nacional. O Brasil ganhou oficialmente, nesta terça-feira (6), o Parque Nacional da Serra do Teixeira, primeiro no estado da Paraíba, com uma área aproximada de 61.095 hectares de caatinga. O lugar que será delimitado envolve 12 municípios e será destinado à preservação da biodiversidade, promoção de turismo ecológico, além de atividades de recreação, em contato com a natureza.

O Decreto que autoriza a criação do Parque no Sertão da Paraíba, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado no Diário Oficial da União (DOU). O parque com essas características é o primeiro do estado. A lei foi assinada pelo presidente Lula, em um evento relacionado ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília.

O decreto faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Além do lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), foram assinados cinco decretos na área climática e dois para ampliação e criação de Unidades de Conservação.

A secretária de Meio Ambiente do estado, Rafaela Camaraense, ressaltou que o debate pela criação desse parque existe há vários anos.

“É o primeiro parque nacional do nosso estado, é histórico, um projeto que foi lutado há muitos anos, por muitas mãos. O objetivo é mostrar à população a importância de mantermos a preservação do nosso bioma da caatinga”, disse.

Na Serra da Teixeira local há a presença de espécies endêmicas que ocorrem somente em uma região geográfica.

De acordo com o decreto, a medida tem como objetivo proteger importante área representativa e diversas espécies endêmicas do bioma caatinga; proteger importantes sítios geográficos de grande beleza cênica, como o Pico do Jabre, que é ponto mais alto da Paraíba; e garantir a manutenção dos serviços ecossistêmicos na região.

Além disso, o decreto visa também proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico, incentivando a economia da região.

Uma das ações que o decreto estabelece é a desapropriação de imóveis rurais e privados localizados na Serra de Teixeira. As propriedades passam a ser consideradas de utilidade pública, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes (ICMBIO) ficará responsável pela desapropriação.

Segundo o diretor substituto de Manejo e Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Bernardo Brito, a criação do parque foi resultado de uma série de estudos desenvolvidos com instituições ambientais do Nordeste e coordenados pelo próprio ICMBio, que será o gestor do novo Parque Nacional.

“A partir desses estudos e do diálogo com entes sociais nós chegamos a um desenho de uma área com boa vizinhança e que não adentrasse em regiões onde há outros tipos de uso, como assentamento rural, ou ocupação por antenas comerciais”, explica.

O Parque Nacional Serra do Teixeira tem área aproximada de 61.095 ha e está localizado nos municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’Água, Matureia, Olho d’Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira.

Dentre as atrações naturais do lugar está o Pico do Jabre, no município de Matureia, a 325 km de João Pessoa. O local, a 1.208 metros de altitude, é ponto mais alto do estado e oferece uma visão panorâmica de 130 km dos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco  A Pedra do Tendó, com visão panorâmica para Patos, também está localizada na Serra da Teixeira.

O Brasil tem atualmente 74 parques nacionais administrados pelo ICMBio. Juntos, eles somam cerca de 26 milhões de hectares em áreas de preservação. Algumas com a concessão para turismo e atividades recreativas à iniciativa privada.

O Parque Nacional da Serra do Teixeira foi criado por meio de um decreto presidencial com os limites da área demarcada nas cidades de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’Água, Matureia, Olho d’Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. A medida também autoriza a mineração nas áreas descritas como zona de amortecimento, que circundam a área de preservação, mas segundo o ICMBio tal área ainda não foi delimitada.

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PB Agora