O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e candidato à reeleição, Paulo Maia, lamentou mais uma vez, nesta segunda-feira (12), a postura politiqueira e ofensiva de seu adversário Sheyner Asfora, na disputa das eleições da Entidade, que acontecerão no próximo dia 28, com a divulgação, sobretudo nas redes sociais, de fake news com graves ofensas à sua honra, pela qual que vem repetidamente denunciando, de forma absolutamente irresponsável e aética, uma suposta gastança com alimentação e “outras mordomias” na sua gestão à frente da OAB-PB, distorcendo fatos e ampliando valores.
“Como um candidato que se apresenta com esse tipo de postura, veiculando falsas e distorcidas denúncias e cuja principal bandeira é a ridicularização dos demais candidatos pode se considerar renovação e ético, quando a categoria espera dele equilíbrio e respeito aos gestores, conselheiros e à própria Instituição?”, indagou Paulo Maia.
“Ao contrário do que prega o adversário, minha gestão na OAB-PB é pautada pela austeridade, onde todos os recursos arrecadados, após o atendimento ao custeio de sua estrutura, são revertidos em benefícios das advogadas e dos advogados. Apesar da grande inadimplência, são centenas de ações em defesa da advocacia paraibana, do Litoral ao Sertão do estado”, acrescentou.
Alimentação
Paulo Maia enfatiza que, por meio de ataque a sua honra, incluindo a de sua família, sempre utilizando a vil manobra de tentar insignificar o adversário na disputa, o candidato, com a mais absoluta má-fé, supõe a ocorrência de gastos com alimentação em importância excessivamente imaginada, deixando plantada na categoria e na sociedade em geral a suspeita de que os valores se destinavam a despesas feitas em restaurantes para diretores e conselheiros.
Auxílio alimentação
O pior: o adversário, de maneira agressiva e desrespeitosa, sempre tentando confundir opiniões visando angariar dividendo eleitoral, englobou valores sem destacar as diversidades de rubricas, como, por exemplo, os relativos ao auxílio alimentação, uma conquista dos servidores da OAB-PB, paga numa média de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) por servidor/mês, como se cuidassem de despesas de restaurantes.
Maia afirma que as inverdades apresentadas não ressoam como desconhecimento, mas traduzem grave irresponsabilidade, presente o interesse político. Ele explica que, em 2016, a OAB-PB gastou com o auxílio alimentação dos servidores a quantia de R$ 262.896,48; em 2017 – R$ 245.461,96 e 2018 – R$ 207.758,25 – valores que o adversário fez integrar na mesma rubrica relacionada ao ressarcimento de despesas relativas a eventuais refeições e lanches daqueles que eventualmente se acham a serviço de interesse da categoria, para obter uma soma (“R$ 900.000,00”) que alega se destinar a uma imaginária “gastança” com restaurantes e mordomias, assinalou Paulo Maia.
Lanches e refeições
Maia disse que “as despesas com lanches e eventuais refeições ocorrem durante as reuniões do Conselho, de Comissões, do Tribunal de Ética, Primeira Câmara, eventos e viagens a serviço de interesse da Ordem, despesas que foram ressarcidas, sendo, R$ 75.665,93 mil no ano de 2016; R$ 40.649,55 mil no ano de 2017 e R$ 24.613,49 mil no ano de 2018”, bem diferente da ilusória informação que o adversário tentou levar ao público de que a soma de várias rubricas contábeis consistiria numa gastança excessiva com “restaurantes e mordomias”,
Gênero alimentício
Outra rubrica que entrou na composição dos “gastos com alimento”, e que teve a mesma finalidade de justificar a irresponsável alegação de gastança com “restaurantes e mordomias” foi a de “gêneros de alimentação”, que representa os gastos feitos com o café, açúcar, leite, chá, biscoitos, botijão de água mineral, despesas efetuadas para atender a eventos realizados na sede da OAB-PB, em nove salas dos advogados, na ESA e no TED. Esclarecendo que o valor apontado das referidas despesas se relacionam ao custeio num ano e não por mês: R$ 19.196,70 (2016); R$ 18.681,69, (2017) e R$ 13.179,53 (2018).
“Como se nota, o candidato, de forma desrespeitosa, vem elaborando “artes panfletárias”, com o objetivo de macular a honra de seus adversários. Sempre se utilizando de escárnio à pessoa, soma os valores destinados ao auxílio alimentação de três anos destinados aos funcionários da OAB (R$ 716.116,69) com despesas de igual período, como as relacionadas ao coffee break de eventos, às despesas realizadas por diretores, membros da OAB e das Comissões e por palestrantes, a serviço e interesse da categoria (R$ 140.928,97: soma dos três anos), e, ainda, o fornecimento dos mesmos gêneros alimentícios para salas da advocacia da capital, da ESA e do TED (R$ 51.057,92: soma dos três anos), insinuando, de forma irresponsável, que integrantes da Instituição estariam “torrando” R$ 914 mil em restaurantes e outras ostentações e mordomias”, lamentou.
“Isso é inconcebível, pois o responsável por essas ilações conhece bem a realidade da Instituição, pois já fizeram parte de inúmeras gestões da Ordem e utilizaram corretamente esses serviços, inclusive colegas que integram sua chapa, como a advogada Renata Mangueira, mas mesmo assim age deliberadamente de má-fé, com o único propósito de obter dividendos eleitoreiros, sem se preocupar com a honra e imagem pública dos adversários e da nossa própria Instituição”, acrescentou.
Serviços de Terceiros
Cabe novamente lamentar a postura injuriosa do candidato Sheyner Asfora de querer confundir os advogados, apostando no desconhecimento de nomenclaturas contábeis. Aproveita-se dessa hipotética situação para, irresponsavelmente, gerar, no mínimo, a suspeita de desonestidade do gestor.
Na contabilidade, a rubrica “Serviços de Terceiros” representa todos os gastos com pessoas jurídicas e físicas e a própria contabilidade estampada no Portal da Transparência da OAB responde a essas insinuações descabidas.
“Assim, a inserção levada a público alterou a verdade sobre fato juridicamente relevante (informação falsa no intento de alterar a intenção do voto do eleitor), com a qual atacou a honra do presidente da OAB, de diversos colegas integrantes do Conselho e de Comissões da OAB e da própria instituição”, comentou.
Paula Maia ressalta ser absolutamente falsa a indicação de despesa, em 2018, de R$ 3.190.136,29, anotada no artefato difamatório e injurioso, patrocinado pelo advogado Sheyner Asfora, que registrou de forma petulante tal importância como se a houvesse visualizado no Portal da Transparência, o que não é verdade. “E o mais irresponsável, e grave, fazendo um confronto com despesas de 2016 e 2017, indaga “quem são os terceiros” e porque teria havido um aumento dos serviços de terceiro de 1.614.875,59 (2016), 1.526.546,83 (2017), para R$ 3.190.136,29 em 2018“, afirmou.
Paulo Maia afirma que o “exorbitante e irreal valor registrado pelo adversário, posto como se existisse inoculado na rubrica Serviços de Terceiro do ano de 2018, não passa de uma grosseira e falsa afirmação, representada por um panfleto mentiroso”. “Essa invenção causa repulsa da advocacia, porque se cuida de afirmação absolutamente imprópria, sobretudo para quem pretende ser presidente da Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou.
Para desmascarar a mentirosa afirmação do candidato, veja, em resumo, os números corretos da rubrica Serviços de Terceiros, registrados no Portal da Transparência, inclusive o ano de 2018:
2016
Serviços de Terceiros (Pessoa Física): R$ 327.917,74
Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): R$ 1.286.957,85
Total: R$ 1.614.875,59
2017
Serviços de Terceiros (Pessoa Física): R$ 341.388,82
Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): R$ 1.185.158,00
Total: R$ 1.526.546,82
2018
Serviços de Terceiros (Pessoa Física): R$ 143.577,30
Serviços Terceiros (Pessoa Jurídica): R$ 705.311,00
Outras Despesas Pessoa Jurídica: R$ 64.878,52
Despesas Financeiras: R$ 146.947,06
ESA: R$ 204.918,06
Total: R$ 1.264.620,94
Cabe lembrar que, a partir de 2018, a rubrica Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) passou a integrar, por orientação do Conselho Federal, também as despesas da ESA, que, no ano de 2018, somaram a importância de R$ 204.928,06, de maneira que essa rubrica, sem as despesas da ESA, se fixou em R$ 1.059.701,98, menor valor do que cada um dos anos anteriores, e não R$ 3.190.136,29, como informa criminosamente o inconsequente adversário político.
Para explicar ainda melhor, em homenagem à respeitada e ética advocacia paraibana, passamos a mostrar as despesas contabilizadas como “Serviços Prestados de Terceiros”, inclusive os relatórios com os valores de cada exercício (2016/2017/2018), que, aliás, se acham estampados no Portal da Transparência, o qual infelizmente teve suas informações intencionalmente alteradas por aquelas falsamente prestadas pela repugnante arte fake news:
Vejamos as rubricas constantes da contabilidade que compõem os Serviços de Terceiros (Pessoa Física e Jurídica):
Passagens
Paulo também explicou os valores destinados à compra de passagens aéreas para as reuniões mensais do Presidente no Conselho Federal (DF) e Colégio de Presidentes de Seccionais, Colégio de Presidentes de Subseções, e envio de membros das Comissões da OAB/PB ao Conselho Federal e para outras unidades da federação, sempre a serviço e interesse da advocacia. Neste ponto, foram gastos para o serviço de interesse da advocacia: R$ 89.655,84, em 2016; R$ 65.871,79, em 2017 e R$ 48.945,51, em 2018, em valores sempre decrescentes.
Locação de veículo, aeronave e embarcação
Sheyner Asfora sugere aos advogados que a OAB possui e utiliza para gestores e conselheiros até aeronaves e embarcação, tentando mostrar a existência de “mordomias e opulência” com os recursos da anuidade, a exigir a abertura de uma imaginária “caixa preta”, ainda se permite timbrar um valor de gastos com carros, hotéis e aeronaves. Paulo esclarece que se trata de uma rubrica orçamentária peculiar à contabilidade universal que busca agrupar gastos, mas que a OAB da Paraíba nunca alugou aeronaves, muito menos possuiu ou locou embarcações.
Sublinha que dentro das despesas com Serviços de Terceiros (pessoa jurídica), conforme tabela acima, existem os gastos com locação de veículos automotores para deslocamento às Subseções do estado (2016=R$ 20.529,25; 2017= R$ 14.260,77) e 2018 = R$ 31.547,52), não podendo o adversário indicar uma só viagem que não tivesse sido no interesse da categoria.
As despesas de taxis (2016=R$ 7.744,60; 2017= R$ 8.873,26; 2018= R$ 6.869,59), foram efetuadas para viabilizar o deslocamento de funcionários da Casa às salas dos advogados e parlatórios, com o objetivo de exercer o conserto e a manutenção das máquinas e computadores da Instituição e o suprimento constante de material de consumo.
Despesas com internet
Com relação às despesas com internet, Paulo Maia disse que a OAB-PB vem ampliando o número de salas de advocacia atendidas pelos serviços de internet, sobretudo aumentando a velocidade, o que levou ao aumento dos valores pagos.
E disse que “a internet adquirida e paga pela Seccional é distribuída para 60 salas, na Capital e no interior, além do espaço do advogado, ESA, TED e sede da OAB”. Frisa que, “tomando-se os valores cobrados pelas empresas de mercado fornecedoras de acesso à internet, teríamos valores superiores aos pagos/mês pela OAB. “Simples levantamento mostra que o valor pago pela OAB-PB é menor que o preço de mercado”, comentou.
Serviços de Telefonia
Outro ponto irresponsavelmente explorado pelo adversário nas fake news foi o serviço de telefonia. Paulo esclarece que a presente rubrica refere a gastos pela utilização de telefones fixos que são destinados à comunicação dos diretores e funcionários com os advogados, Conselho Federal, Seccionais do País, as Subseções e demais Instituições dentro e fora do estado, além da utilização para cobrança amigável de anuidades. “A atual gestão vem reduzindo os valores, saltando de R$ 48.225,18, em 2016, R$ 36.489,99, em 2017, para R$ 20.727,98 em 2018”, afirmou.
Veículos e celulares
Igual irresponsabilidade reside na afirmação de que diretores e conselheiros possuem carro com motorista. “Denúncia é completamente descabida, pois nem mesmo o presidente detém veículo de representação e muito menos celular pago pela OAB. Somente a Comissão de Prerrogativa, por razões óbvias possui telefone, um para a Comissão Estadual e um para cada Subseção”, declarou.
Receitas reais da Seccional
Das receitas destinadas à OAB-PB, o adversário “esqueceu” de deduzir as transferências obrigatórias e automáticas, fixando-as no valor bruto, para apresentar um orçamento expressivo e, assim, tentar justificar a frágil denúncia de realização de despesas que ele denominou pejorativamente de “gastança
Tomem-se por base as transferências obrigatórias de 2017, que foram deduzidas das receitas daquele ano, como naturalmente ocorreu em relação ao ano anterior e sucederá no exercício de 2018:
1. Conselho Federal: R$ 617.671,94
2. Caixa Assistência: R$ 1.235.343,88
3. Fundo Cultural: R$ 320.292,70
4. Fida – CF R$ 123.534,40
5. Subseções R$ 513.560,46
Total R$ 2.810.403,38
Pois bem, até mesmo os valores objeto de transferência automática o adversário integrou nas receitas de gestão, para aparentar uma arrecadação elevada, tudo com a finalidade de distorcer fatos para enganar o eleitor, postura absolutamente imprópria àquele que pretende ser presidente de uma Seccional da OAB.
Portal da Transparência desfigurado
O adversário não age com correção quando alega abertamente que o Portal da Transparência seria uma caixa preta, e que somente teria divulgado balancetes mensais até o ano de 2017. Simples visualização, porém, comprova que vêm sendo registrados no site da OAB, até o momento, de janeiro de 2016 até agosto de 2018, lembrando que os relatórios de prestação de contas são registrados no site trimestralmente.
Desse modo, verifica-se que o candidato, por má-fé, busca a todo custo denegrir a imagem, não só do Presidente e dos Conselheiros Federais e Seccionais e integrantes das Comissões da OAB, mas, infelizmente, da própria Instituição, conduta que não se coaduna de forma alguma com o perfil de um candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Assessoria
Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia
