A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta terça-feira (27), a partir das 14 horas, para o exame de 105 processos, 77 deles atinentes a pedidos de aposentadorias e pensões para funcionários públicos, ou seus dependentes.
Compõem a pauta de julgamentos pregões presenciais, tomadas de preços, convênios, dispensa de licitações e convênios oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Belém, Boa Vista, Ibiara, Queimadas, Riacho dos Cavalos e São Mamede. Também, do Tribunal de Justiça e das Secretarias Estaduais da Administração, Planejamento e Gestão, Saúde e Infra-Estrutura.
A 2ª Câmara do TCE ainda analisará contas anuais dos Institutos de Previdência e Assistência de Riachão (2007) e Santa Cruz (2008) e do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, exercício, também, de 2008. Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, este órgão fracionário do TCE reúne-se, semanalmente, às terças-feiras.
Assessoria
