O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou nesta terça-feira (10), o pagamento de benefícios para agricultores inscritos no Fundo Garantia Safra. O fundo é uma reserva financeira destinada a ajudar produtores de baixa renda que tenham sofrido perdas na lavoura, devido às chuvas ou estiagem.
Um total de 157.071 pessoas de municípios da Bahia, Paraíba, de Minas Gerais, Pernambuco, do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte receberão a primeira parcela do auxílio neste mês, o que totaliza R$ 21,2 milhões.
O Fundo Garantia Safra faz parte do Plano Safra da Agricultura Familiar, e prevê o pagamento de R$ 680 divididos em quatro parcelas a agricultores com renda de até um salário mínimo e meio (R$ 933).
Para receber o auxílio, é preciso comprovar a perda de pelo menos 50% da produção. Também é necessário que o município e o estado de moradia do produtor contribuam com o fundo.
Em 2012, o ministério está liberando o socorro antecipadamente por causa do rigor da estiagem, que começou no final de 2011 e causou prejuízos aos pequenos agricultores.
Os pagamentos referentes à safra 2011-2012 normalmente começam em julho, quando inicia o plantio para 2012. No entanto, no mês passado já ocorreu o repasse da primeira parcela do benefício a 76.028 agricultores. A liberação atual já faz parte de uma segunda leva de pagamentos.
Assessoria
