PB é único no país a não alterar proporção de presos provisórios

Quase metade (42%) da população carcerária da Paraíba no mês de abril era formada por presos provisórios. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostrou, através de relatório divulgado ontem (8), o desempenho dos Tribunais de Justiça dos estados em relação a processos envolvendo presos que aguardam por condenação definitiva.

Segundo o documento, a Paraíba é o único Estado do país a não ter alterado, desde o mês de janeiro, a proporção de presos provisórios. Para que se tenha uma ideia, o Estado de Alagoas, no mesmo período de tempo, conseguiu reduzir esse número em 9,14%, enquanto Piauí, Bahia e Pernambuco reduziram, respectivamente, em 8,40%, 7,54% e 6,15%.

Nos primeiros quatro meses do ano os tribunais dos estados do Amapá e Minas Gerais sentenciaram, respectivamente, 63,45% e 49,92% dos processos de presos provisórios à espera do julgamento desde janeiro.

No mesmo período, a Paraíba sentenciou 11%, sendo que 1.976 dos 2.081 processos sentenciados tiveram decisão de condenação. Em todo o país, foram sentenciados, no primeiro quadrimestre, 56.477 (24% do total) processos à espera de julgamento, sendo 65% destes com sentença de condenação.

Redação