PB corre risco de perder 67 municípios com PEC lançada pelo Governo Federal

A Paraíba poderá perder 67 municípios que possuem menos de 5 mil habitantes, o equivalente a 30% das 223 cidades do Estado. O motivo: a proposta de Emenda Constitucional (PEC) do ministro da Economia, Paulo Guedes, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional, para fundir os pequenos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação inferior a 10% das receitas totais, algo bastante comum no país.

Segundo dados do IBGE, o menor município da Paraíba é Parari, com 1.771 habitantes, seguido de Coxixola com pouco mais de 1.900 habitantes. Os dois, além de São José dos Cordeiros com 3.985 habitantes e São João do Cariri com 4.344, com a aprovação da PEC, poderiam ser agregados à Prefeitura de Serra Branca, que possui 13.699 habitantes e polariza a região. O município de Sumé, com 16.966, também agregaria municípios vizinhos, como Congo com 4.780, Prata com 4.100 e Ouro Velho com 3026 pessoas.

Coxixola, no Cariri da Paraíba, por exemplo, já pertenceu ao município de Serra Branca há 25 anos, e se desenvolveu bastante nas duas décadas com administração própria e investimentos do Governo do Estado, ganhando estrada e sistema de abastecimento. Já Serra Branca, que pertenceu a São João do Cariri na década de 1950, hoje tem população quase três vezes maior que a antiga sede e polariza a região.

A proposta do governo Bolsonaro está causando pavor a muita gente, principalmente a classe política em todas as regiões, já que iria interferir sensivelmente na geografia política dos municípios. Uns defendem que a mudança quebraria as tradições políticas e identidades culturais dos pequenos municípios, que voltariam a ser abandonados pela sede.

Já outros apoiam a tese do governo federal de que a justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da Federação e maior autonomia para a gestão de recursos com modelo de estado mínimo. As informações são do blog do jornalista Clóvis Gaião.

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Confira abaixo a lista dos municípios da Paraíba com menos de 5 mil habitantes:

Algodão de Jandaíra 2.475

Amparo 2.212

Areia de Baraúnas 1.880

Assunção 3.830

Baraúna 4.758

Bernardino Batista 3.356

Bom Jesus 2.532

Cacimba de Areia 3.713

Cajazeirinhas 3.165

Caraúbas 4.115

Carrapateira 2.601

Catingueira 4.920

Caturité 4.779

Congo 4.780

Coxixola 1.892

Curral Velho 2.523

Duas Estradas 3.618

Emas 3.485

Frei Martinho 2.986

Gurjão 3.376

Joca Claudino 2.680

Lagoa 4.687

Lastro 2.765

Logradouro 4.254

Mãe d’Água 4.026

Matinhas 4.497

Mato Grosso 2.869

Monte Horebe 4.759

Nova Palmeira 4.784

Olivedos 3.880

Ouro Velho 3.023

Parari 1.795

Passagem 2.383

Pedra Branca 3.796

Poço Dantas 3.778

Poço de José de Moura 4.245

Prata 4.109

Quixabá 1.901

Riachão 3.531

Riachão do Bacamarte 4.476

Riachão do Poço 4.442

Riacho de Santo Antônio 1.923

Salgadinho 3.871

Santa Inês 3.594

Santa Teresinha 4.592

Santo André 2.541

São Bentinho 4.451

São Domingos de Pombal 3.061

São Domingos do Cariri 2.563

São Francisco 3.375

São João do Cariri 4.323

São João do Tigre 4.432

São José de Espinharas 4.684

São José de Princesa 3.955

São José do Bonfim 3.492

São José do Brejo do Cruz 1.780

São José do Sabugi 4.124

São José dos Cordeiros 3.629

São Sebastião do Umbuzeiro 3.440

Serra da Raiz 3.154

Serra Grande 3.078

Sertãozinho 4.892

Sossêgo 3.475

Tenório 3.011

Várzea 2.747

Vista Serrana 3.744

Zabelê 2.208