PB tem 146 municípios na ‘lista negra’ do governo federal

Dos 223 municípios paraibanos, 146 possuem pendências e estão impossibilitados de se habilitarem para firmar convênio e parcerias com o governo federal. Do total de cidades, apenas, 77 estão em dia com a União e assim constam como livres de pendências no Cauc (Cadastro Único de Convênio). Isto significa que, baseado no Cauc, 65% das cidades paraibanas precisam atualizar seus cadastros para poder aprovar projetos/convênios com o governo federal. O Cauc consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), que é gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O município de Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano, um cidade com 7.266 habitantes, segundo o IBGE, por exemplo, possui dez pendências: não pagamento de INSS, falta Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), não recolheu FGTS, deixou de pagar tributos federais, consta no cadastrado da dívida ativa da União e está no Cadin (Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal). O que se pode concluir que para conseguir convênio com a União, o gestor público de Santana dos Garrotes precisa atualizar o Cauc.

Depois, com oito ocorrências, vêm os municípios de Pitimbu, Puxinanã e Santa Inês. Contra essas cidades constam pendências no INSS, FGTS, CRP e na regularidade na prestação de contas de convênios. Com sete pendências estão os municípios de Alhandra, Bom Jesus, Boqueirão e Cubati. Esses municípios estão em divída, principalmente, com o INSS e com o FGTS e não possuem CRP e regularidade na prestação de contas de convênios.

Vinte e quatro municípios estão no Cadin (Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal): Baía da Traição, Bom Jesus, Boqueirão, Caldas Brandão, Cubati, Curral de Cima, Diamante, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Juarez Távora, Junco do Seridó, Mamanguape, Marcação, Natuba, Nova Floresta, Pitimbu, Puxinanã, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Piranhas, São José dos Ramos e Solânea.

Pelo menos, 47 cidades possuem apenas uma pendência no Cauc. São os municípios de: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Amparo, Araçagi, Areial, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bonito de Santa Fé, Borborema, Brejo do Cruz, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Conceição, Coxixola, Curral Velho, Damião, Dona Inês, Esperança, Ingá, Lagoa, Lastro, Logradouro, Mãe D´Água, Manaíra, Matinhas, Natuba, Nova Olinda, Olivedos, Patos, Pedra Branca, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Queimadas, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Salgado de São Félix, Santo André, São João do Cariri, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Grande, Serraria, Soledade e Tavares. A maioria desses municípios falta a regularidade na prestação de contas de convênios.

A capital – João Pessoa – e Campina Grande não têm pendências no Cauc. Junto com elas, mais 75 cidades estão aptas a fazer qualquer tipo de convênio federal.

Analista minimiza – A analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Isamara Caixeta explicou que o Cauc não é um cadastro de inadimplência nem tem poderes ou atribuições legais para tornar qualquer ente inadimplente.

“O Cauc é um instrumental facilitador disponível às partes, ao concedente e ao convenente, no momento da formalização do convênio e do recebimento dos respectivos recursos. Sem essa ferramenta, o convenente teria que apresentar toda a documentação comprobatória na forma impressa, em papel, dificultando o trabalho dos gestores”, apontou Isamara Caixeta.

A servidora do Tesouro Nacional ainda informou que o cadastro é mutável, sendo renovado diariamente. E a atualização não é feita pelo Tesouro Nacional e sim pelos órgãos responsáveis por cada item, como por exemplo, quando o prefeito salda a dívida com o FGTS, a Caixa Econômica Federal quem dá baixa e automaticamente atualiza o Cauc.

“Como se vê, o subsistema Cuac, portanto, apenas copia as informações e as consolida num só lugar. Informações essas que resultam do traslado, via interação informatizada, dos registros mantidos, nos bancos de dados ou sistemas dos órgãos ou entidades federais certificadores e/ou responsáveis pelo controle e acompanhamento acerca da situação das cidades e estados”, comentou a servidora.

Isamara Caixeta deixou claro que os registros no CAUC são muito dinâmicos. Eles podem sofrer alterações a qualquer momento, devido à observância ou não da temporalidade da legislação pertinente a cada item.

Por isso, é preciso observar o que dispõe a legislação para cada um desses itens. Então, os estados e municípios, para garantir o cumprimento da lei, devem realizar consultas periódicas ao Cauc, disponível na internet, para monitoramento de sua situação e caso haja pendências procurar o órgão competente para saná-las. Assim, estará apto a realizar qualquer convênio com o governo federal”, alertou a funcionária da Secretaria do Tesouro Nacional.

MUNICÍPIOS COM PENDÊNCIAS NO CAUC

ÁGUA BRANCA
 

ALAGOA GRANDE
 

ALAGOA NOVA
 

ALCANTIL
 

ALGODÃO DE JANDAIRA
 

ALHANDRA
 

AMPARO
 

ARAÇAGI
 

ARARA
 

ARARUNA
 

AREIA DE BARAÚNAS
 

AREIAL
 

BAIA DA TRAIÇÃO
 

BARRA DE SANTA ROSA
 

BARRA DE SANTANA
 

BARRA DE SÃO MIGUEL
 

BAYEUX
 

BELÉM DO BREJO DO CRUZ
 

BERNARDINO BATISTA
 

BOM JESUS
 

BONITO DE SANTA FÉ
 

BOQUEIRÃO
 

BORBOREMA
 

BREJO DO CRUZ
 

CAAPORÃ
 

CABEDELO
 

CACIMBA DE AREIA
 

CACIMBA DE DENTRO
 

CACIMBAS
 

CAIÇARA
 

CAJAZEIRAS
 

CALDAS BRANDÃO
 

CAMPO DE SANTANA
 

CAPIM
 

CASSERENGUE
 

CATINGUEIRA
 

CATOLÉ DO ROCHA
 

CONCEIÇÃO
 

CONDADO
 

CONGO
 

COXIXOLA
 

CUBATI
 

CUITÉ DE MAMANGUAPE
 

CUITEGI
 

CURRAL DE CIMA
 

CURRAL VELHO
 

DAMIÃO
 

DESTERRO
 

DIAMANTE
 

DONA INÊS
 

DUAS ESTRADAS
 

ESPERANÇA
 

FAGUNDES
 

GADO BRAVO
 

GUARABIRA
 

GURINHEM
 

GURJÃO
 

IBIARA
 

IMACULADA
 

INGÁ
 

ITABAIANA
 

ITAPORANGA
 

ITAPOROROCA
 

ITATUBA
 

JUAREZ TAVORA
 

JUAZEIRINHO
 

JUNCO DO SERIDÓ
 

JURIPIRANGA
 

JURU
 

LAGOA
 

LASTRO
 

LOGRADOURO
 

LUCENA
 

MÃE D´ÁGUA
 

MALTA
 

MAMANGUAPE
 

MANAIRA
 

MARCAÇÃO
 

MATINHAS
 

MOGEIRO
 

NATUBA
 

NAZAREZINHO
 

NOVA FLORESTA
 

NOVA OLINDA
 

NOVA PALMEIRA
 

OLHO D ÁGUA
 

OLIVEDOS
 

OURO VELHO
 

PASSAGEM
 

PATOS
PEDRA BRANCA
 

PEDRA LAVRADA
 

PEDRAS DE FOGO
 

PEDRO REGIS
 

PIANCÓ
 

PICUI
 

PILAR
 

PILÕES
 

PILÕEZINHOS
 

PITIMBU
 

POÇO DE JOSÉ DE MOURA
 

PRATA
 

PRINCESA ISABEL
 

PUXINANÃ
 

QUEIMADAS
 

REMIGIO
 

RIACHÃO
 

RIACHÃO DO POCO
 

RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
 

RIACHO DOS CAVALOS
 

SALGADO DE SÃO FELIX
 

SANTA HELENA
 

SANTA INÊS
 

SANTA LUZIA
 

SANTA RITA
 

SANTANA DE MANGUEIRA
 

SANTANA DOS GARROTES
 

SANTO ANDRÉ
 

SÃO BENTINHO
 

SÃO DOMINGOS DO CARIRI
 

SÃO JOÃO DO CARIRI