PCCR: Comissão de Elaboração Legislativa realiza reunião na próxima terça-feira (18)

 A proposta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) volta à pauta da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) na próxima terça-feira (18). Os integrantes da Comissão vão discutir, votar e aprovar, em definitivo, a proposta, construída em consenso entre a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB).

“É um momento importante tanto para os servidores quanto para a instituição”, afirma o segundo-subprocurador-geral do MPPB, José Raimundo de Lima, que preside a CEL. “A proposta do PPCR estabelece uma conquista para os servidores. É um projeto ao qual o procurador Bertrand tanto tem se empenhado. Na prática, o servidor não vai mais se iludir com gratificações. Seu ganho lá na frente será real”. A sessão da próxima terça-feira, acontece às 15h30, na Sala de Sessões do Colégio de Procuradores, no terceiro andar do edifício-sede da PGJ, em João Pessoa.

No último dia 29 de outubro, em consenso, a Procuradoria Geral de Justiça e a Associação dos Servidores ultimaram os detalhes do PCCR dos servidores da instituição. O consenso foi definido em duas reuniões realizadas naquele dia. “O consenso foi de extrema importância, tanto para a instituição quanto à Associação dos Servidores. O PCCR é um marco na história do Ministério Público da Paraíba”, comemorou o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora.

“A Associação está contribuindo de maneira positiva ao projeto do PCCR, que vai beneficiar a categoria, estruturando a carreira dos servidores efetivos da instituição”, ressaltava o presidente da ASMP-PB, Cléber Carneiro. A primeira reunião da Comissão de Elaboração Legislativa para discutir a proposta do PCCR foi realizada no início do mês de setembro, com a participação do procurador-geral Bertrand Asfora e dos integrantes da ASMP-PB.

A CEL é composta pelos procuradores de Justiça José Raimundo, Doriel Veloso e Vasti Cléa Lopes; e pelos promotores de Justiça João Arlindo, Carlos Romero (secretário-geral do MPPB) e Antônio Hortêncio. Em setembro, o procurador de Justiça Álvaro Gadelha renunciou à Comissão, que ainda não teve um nome substituto indicado.

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