Pedra encontrada no Seridó vira alvo de contrabandistas

No subsolo do Seridó paraibano, o trabalho sem regulamentação de centenas de garimpeiros, associado a ação de contrabandistas, rouba do Estado a arrecadação de milhões em impostos pela lavra da turmalina Paraíba, uma das pedras preciosas mais cobiçadas do mundo, tão valiosa quanto diamantes raros. Sem fiscalização, mineiros passam dez horas por dia escavando rochas em túneis de até 80 metros de profundidade no distrito de São José da Batalha, município de Salgadinho (245 km de João Pessoa), único lugar onde a pedra azul néon é encontrada.

Falta de fiscalização eficiente tem colaborado para a retirada da pedra azul das terras paraibanas. Foto: Divulgação SEBRAE PB/DB/D.A press.
Apesar da movimentação intensa na área, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal responsável pela fiscalização e recolhimento de impostos provenientes de mineração no país, não tem registro de produção de turmalina Paraíba por parte de mineradores legalizados no estado. Apenas familiares do minerador Heitor Dimas Barbosa (descobridor da pedra) e do deputado estadual João Henrique (DEM) são detentores da lavra na localidade, mas, só neste ano, 90 empresas tiveram a concessão para a pesquisa de minérios no estado, o que também facilita a ocorrência de irregularidades.

Segundo dados do DNPM, no ano passado a Paraíba recolheu R$ 2.647.344,59 através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), um imposto devido ao município de onde o minério é extraído (65%), ao Estado (23%) e à União (12%). Contudo, dentre as 30 substâncias extraídas na Paraíba e que geraram o recolhimento, não se encontra a turmalina Paraíba. Com a suposta falta de produção, o município de Salgadinho não tem recebido nada em impostos referente à lavra da pedra e a prefeita da localidade, Débora Cristiane Morais (PSDB), desconfia da ação de contrabandistas. “Posso afirmar que nos três anos da minha gestão a prefeitura nunca recebeu nada referente à turmalina. O estranho é que sabemos da intensa movimentação nas minas, do interesse que a pedra ainda desperta nos garimpeiros”, afirmou.

Apesar de regularmente a produção de turmalina não existir, o DPNM reconhece que centenas de garimpeiros atuam de maneira irregular na “região da batalha”, o que facilita o contrabando da “Azul Paraíba”, como a turmalina também é chamada. De acordo com o superintendente do órgão na Paraíba, José Maduro Toledo Júnior, um elemento facilitador das irregularidades é a fiscalização restrita que o órgão pode fazer pelo fato de só contar com quatro profissionais para monitorar todas as minas paraibanas.

Espalhados

Além disso, “o trabalho garimpeiro ilegal não tem como ser totalmente fiscalizado, pois eles são centenas, e trabalham sazonalmente em diversas áreas espalhadas por uma vasta região”, argumentou Toledo Júnior. Outro agravante é que muitas empresas têm permissão de usar a área para pesquisa, mas acabam garimpando a área, o que facilita que pedras sejam contrabandeadas.

Apesar das fortes evidências de contrabando de pedra e exploração ilegal da mão de obra, a assessoria de imprensa da Polícia Federal na Paraíba afirmou que não existem investigações em andamento sobre essas supostas irregularidades. A Procuradoria do Trabalho de Patos, contudo, instaurou um processo em julho do ano passado para apurar denúncias de trabalho clandestino e sonegação de impostos na região. O procurador Rogério Sitônio Wanderley cita no processo o risco constante de acidentes nas minas, agravado pelo trabalho desordenado, sem uso de equipamentos de segurança.

O processo, instaurado há quase 10 meses, ainda se encontra em fase inicial, de recolhimento de informações junto ao DNPM, de acordo com a Procuradoria do Trabalho, e cita três empresas que teriam atuação na área: Heitoria (de Heitor Barbosa), Parazul e Paraíba Turmalina.

O Norte