A crise hídrica que afeta Campina Grande e cidades vizinhas está atraindo ao município empresas especializadas na perfuração de poços artesianos, tanto na zona urbana, quanto na zona rural. A perfuração de poços, segundo atestou a Agência Estadual de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa), está ocorrendo de forma aleatória, no que tange à escolha dos locais, e sem o conhecimento do órgão, da Prefeitura e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PB). De acordo com a Aesa, a maioria dos poços está sendo perfurada de forma irregular.
Este ano, em Campina Grande, já foram perfurados cerca de 500 poços. Mais de 20 empresas estão atuando na área, mas apenas cinco estariam regularizadas no Crea. Com o objetivo de disciplinar a perfuração de poços artesianos em Campina Grande e cidades vizinhas, a Aesa, o Crea e a Prefeitura deram início ao processo de fiscalização desse tipo de atividade no município. Essa fiscalização ficou decidida durante reunião técnica ocorrida na semana passada no Ministério Público Estadual. Cada órgão fará sua fiscalização de acordo com sua área de competência.
Alexandre Magno, gerente da Aesa em Campina Grande, explicou que a agência fará uma fiscalização itinerante. Segundo ele, o contratante da perfuração precisa da licença da Prefeitura para a execução de obra hídrica. Ao Crea deve ser informada a responsabilidade técnica da obra. A licença para a perfuração é da Aesa, a quem compete a outorga do direito de uso.
Redação