Por mais que se elaborem políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a atuação tímida do Poder Judiciário na Paraíba perpetua a impunidade. Essa é a avaliação do professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Sven Peterke, que esteve nesta terça-feira (9) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tráfico de pessoas no Brasil para apresentar algumas conclusões do seu trabalho “Diagnóstico do Tráfico de Pessoas na Paraíba”.
“O que nós estamos observando na Paraíba é que temos cada vez mais casos de conhecimento público, mas até agora nenhum caso que realmente resultou em algum tipo de sentença criminal.”
Segundo o pesquisador, que sistematizou casos de conhecimento público ocorridos entre 2005 a 2011, o maior número de ocorrências estão relacionadas a exploração sexual de crianças e adolescentes. Também foram registrados casos de trabalho escravo nas áreas rurais e trabalho doméstico.
Sven Peterke disse que muitos jovens paraibanos são levados a trabalhar na Europa como travestis. Segundo ele , alguns desses travestis atuam como aliciadores. A Itália é o principal destino, e o montante de dinheiro movimentando é surpreendente. Investigação de procuradores da cidade paraibana de Guarabira atesta que as vítimas eram obrigadas a fazer até 10 programas por noite, o que daria uma renda de 1.500 euros. Por ano, a quadrilha teria recebido mais de 6 milhões de euros.
“Se fosse verdade, uma vítima trabalhando 300 dias por ano poderia render 450 mil euros. Como foram 15 vítimas identificadas até a presente data, o valor poderia ultrapassar 6 milhões de euros ao ano. No entanto, parece que o esquema recrutou mais de 30 pessoas, assim chegando a um valor ainda mais alto.”
Nova audiência
O deputado Luiz Couto (PT-PB) vai apresentar requerimento para que os procuradores de Guarabira sejam ouvidos na Câmara. O parlamentar adiantou que, ao final dos trabalhos da CPI, serão apresentadas propostas para alterar a legislação penal sobre o tráfico de pessoas.
“Nós temos que enfrentar essa questão, penalizando também aqueles que aliciam, que manipulam, que fazem propaganda enganosa oferecendo sonhos quando na verdade, o que muita gente vai ter, são pesadelos.”
Luiz Couto também afirmou que os benefícios econômicos trazidos pela prostituição fazem as famílias das vítimas relevarem a situação. “Muitos familiares não perguntam de onde veio o dinheiro, muitas vezes não querem nem saber o que seus familiares foram fazer em outros países”, denunciou Couto.
A CPI do Tráfico de Pessoas deve apresentar seu relatório no final em dezembro.
PB Agora com Agencia Câmara
