O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu, na manhã desta sexta-feira (24/11), a visita institucional do arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz. Durante a visita, eles trataram da situação da Ação Social Arquidiocesana (ASA), entidade social ligada à Arquidiocese da Paraíba, e do Hospital Padre Zé. O chefe do Ministério Público da Paraíba colocou a instituição à disposição para contribuir na efetivação da transparência à entidade.
Participaram da visita os promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (que atua na tutela das fundações) e Eduardo Torres (coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa), o vigário-geral, padre Luiz Júnior; e os advogados da Arquidiocese, Newton Marcelo Paulino de Lima e Elias Belarmino.de Araújo Júnior.
O procurador-geral informou que a situação está sendo investigada pelo MPPB nas áreas criminal, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e cível, pela promotoria que atua na tutela das fundações. “Tivemos uma visita importante de Dom Delson. É uma demonstração da Igreja de preocupação com o que ocorreu e também com o futuro, mostrando a colaboração de disponibilizar tudo para que possa ser feita uma melhor investigação possível tanto na área criminal quanto na área civil, assim como essa preocupação com o porvir, de ter um maior controle, transparência com as atividades dessas instituições que são tão importantes pelo serviço social que prestam para toda a população. O Ministério Público entra exatamente como um órgão de controle e um órgão de defesa desses direitos sociais, colaborando para que todas essas instituições possam desenvolver da melhor forma possível o seu trabalho que, repito, é de suma importância para toda a população”.
O PGJ também falou sobre as contribuições que o MP pode dar para o futuro da entidade social. “Nós temos a Promotoria das Fundações, que atua nas questões atinentes a essas instituições, e que pode colaborar em mudanças estatutárias, em orientações para a melhor transparência e controle das atividades futuras e, obviamente, na fiscalização constante que é feita. E também temos os promotores da cidadania e de outras áreas sociais, que acompanham essas ações disponibilizadas e executadas pelas instituições, que atendem os cidadãos, as pessoas menos favorecidas. O Ministério Público sempre defende esses interesses, está atento e se reúne constantemente com essas entidades, para que o serviço seja melhor prestado. O MP, como defensor da sociedade, está obviamente dentro do contexto de todas essas ações”.
O arcebispo também falou sobre a importância da visita. “Estivemos aqui com o procurador-geral para um momento de partilha, diálogo sobre a situação da Associação Social Arquidiocesana da Paraíba com o Padre Zé, e para acolher as orientações, poder ver os passos que podemos dar daqui para frente. Foi um momento muito rico, muito proveitoso e agradeço ao procurador-geral por nos acolher e que a gente consiga ir para frente com essas preocupações de que as ações sociais possam continuar a serviço da população que mais precisa e que os problemas de ordem administrativa jurídica do passado sejam esclarecidos e resolvidos”, explicou.
Dom Delson também ressaltou a importância do apoio institucional do MPPB. “O Ministério Público tem um papel muito importante porque está a serviço da defesa da sociedade e nós estamos contribuindo para que tudo ocorra de modo transparente e venhamos a resolver essas questões”, disse.
O promotor Alexandre Nóbrega considerou a visita proveitosa porque demonstra o interesse da entidade em resolver as questões do passado e preparar os passos futuros. “A Arquidiocese tem buscado os órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas, e isso mostra a boa intenção em fazer o que é certo. O Ministério Público, como órgão de controle e de orientação, pode contribuir na construção de novos caminhos para as entidades de cunho social relevante, como é o caso da ASA. Durante a reunião, nos colocamos à disposição para orientar no que for possível para que a ASA possa exercer da melhor forma possível seu trabalho social. Foi uma reunião muito importante e proveitosa”.
