A partir do dia 15 deste mês, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) começa a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico (PJE-CGJPB) e será a segunda no País a tramitar seus feitos administrativos nessa modalidade. Assim, mais uma meta da administração do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e de sua equipe de magistrados e servidores, será cumprida.
Para concretizar o funcionamento do PJE-CGJPB foi viabilizado toda a logística técnica, com treinamentos específicos do sistema configurado para a Corregedoria pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Foram realizados treinamentos voltados aos magistrados, servidores e assessores. A tramitação processual feita eletronicamente gera mais facilidade e agiliza o gerenciamento de todas as fases do trabalho”, comentou Márcio Murilo.
Cada treinamento durou, em média, uma semana e foram tiradas todas as dúvidas a respeito do Processo Judicial Eletrônico. O PJE que vai funcionar na Corregedoria possui algumas funcionalidades específicas que vão atender as necessidades da CGJ, com um fluxo plenamente adaptado ao trabalho da Corregedoria. O PJE já é uma realidade nas comarcas de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Itabaiana, nas varas cíveis de Campina Grande e nos juizados de João Pessoa.
O juiz Corregedor Auxiliar Meales Melo, participou do processo de implantação do PJE-CGJPB e foi um dos ministrantes do curso de treinamento. De acordo com o magistrado, são muitas as vantagens que sistema eletrônico proporciona. Entre elas, estão o acesso pleno às informações do processo, segurança, padronização, mobilidade, rapidez e economia.
“O usuário terá todas as informações no sistema a qualquer momento e em qualquer lugar. Além da facilidade, vamos otimizar o andamento dos feitos administrativos, economizar tempo dos servidores e juízes, que será destinado às outras atividades próprias da Corregedoria”, afirmou Meales Melo.
Outro ponto positivo do PJE é renovação do parque tecnológico da CGJ e a unificação dos sistemas. Atualmente, as reclamações junto à Corregedoria, seja por advogados ou partes, é feita por tomada de termo ou petição no protocolo. Com a introdução do PJE, os advogados previamente cadastrados ou um usuário que tenha um certificado digital poderá peticionar, diretamente nesse sistema e acompanhar o andamento de todo processo.
O que é? – O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
