O plantão do auxílio-funeral, benefício concedido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através do Balcão de Direitos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), passará a ser acionado pelo telefone 8825.6524 a partir desta segunda-feira (23). Entre as ações do Balcão de Direitos, o auxílio-funeral é um dos serviços de característica eventual mais procurados pela população.
Segundo a coordenadora Kassandra Oliveira, o auxílio-funeral é um direito concedido às pessoas que vivem em total vulnerabilidade social. O benefício constitui-se na concessão emergencial de bens de consumo, a exemplo da urna funerária, acessórios para o velório – tripé, crucifixo, Bíblia e castiçais –, além do traslado dentro do município de João Pessoa. “A concessão do auxílio-funeral só pode ser solicitada por parentes de primeiro grau. Não pode ser por terceiros”, explicou.
Nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, o serviço é solicitado através do telefone 3218.9232, ou o requerente pode se dirigir à sede da Sedes, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
Como proceder – Inicialmente, o requerente deve ligar para o telefone 3218.9232 ou 8825.6524 informando sobre o falecimento da pessoa para que haja o procedimento legal na obtenção do benefício.
Com as informações iniciais, o plantonista informa sobre a necessidade do atestado de óbito, RG e comprovante de residência da pessoa falecida. O solicitante precisa apresentar também o documento de identidade e o comprovante de residência. Quando o falecimento é no período da noite, o plantonista recebe o telefonema e se dirige à residência do requerente para o procedimento necessário.
Balcão de Direitos – O Balcão de Direitos funciona na Sedes, no horário de 8h às 18h. É um serviço de característica eventual destinado exclusivamente às pessoas ou famílias que vivem em situação de risco social. Em 2011 foram concedidos 3.204 benefícios, entre eles, 344 auxílios-funeral.
Secom-JP
