O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Seções Especializadas Cíveis e a Segunda Câmara Cível julgarão, nas sessões desta quarta-feira (19), 40 processos. Às 8h30 iniciam os trabalhos da Primeira Seção e, também, da Segunda Câmara Cível. Às 9 horas, será a vez da Segunda Seção Especializada; e às 14 horas, o Pleno dará início a 10ª Sessão Administrativa deste ano.
A Primeira Seção Especializada Cível apreciará três Mandados de Segurança, quatro Agravos Internos, e uma Ação Rescisória, totalizando oito processos, sendo seis eletrônicos e dois físicos.
Na pauta da Segunda Seção Especializada Cível está previsto o julgamento de 8 Mandados de Segurança, sete Embargos de Declaração, quatro Agravos Internos, três Ações Rescisórias, duas Reclamações e um Embargo à Execução.
Já a Segunda Câmara Cível terá sua primeira sessão extraordinária, deste ano, com apreciação de dois processos físicos. O juiz Ricardo Vital atuará substituindo a desembargadora Maria das Neves do Egito, que se aposentou recentemente.
O Pleno se reunirá em sessão administrativa para o julgamento de dois processos administrativos, dois recursos e um embargo de declaração. Dentre os processos, se encontra a solicitação da efetivação de servidora no cargo de Tabeliã do 3º Tabelionato Público e do Cartório do 3º Ofício Cível da Comarca de João Pessoa, com a consequente exclusão da vaga referente a este Serviço Notarial do Concurso Público para preenchimento de serventias extrajudiciais.
Ascom
