Em virtude do feriado pela Independência do Brasil, 7 de setembro (quarta-feira), a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi antecipada para esta terça-feira(06). Desta forma, não haverá a sessão da 2ª Câmara que seria amanhã.
A alteração foi informada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, na sessão da última quarta-feira (31/08).
PAUTA DA SESSÃO – Na pauta de julgamentos da sessão extraordinária desta terça-feira, que acontecerá de forma híbrida, constam 11 processos de prestações de contas de gestores e ex-gestores do Estado. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Fernando Catão.
Dentre as prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta as prefeituras municipais de Santa Helena, Emas, Serra Grande, Diamante, Fagundes, Sapé e Prefeitura Municipal de Alagoa Grande.
Também em pauta, as prestações de contas da Casa Civil do Governador, sob responsabilidade da ex-secretária, Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rego (01/01/2018 a 05/04/2018) e de Íris Rodrigues Dantas Cavalcanti (06/04/2018 a 31/12/2018), e da secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, exercício 2021.
Serão julgados dois recursos de reconsideração, onde gestores tentam modificar as decisões emitidas anteriormente pelo Pleno.
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV TCE-PB, (canal no YouTube), além da transmissão disponível portal tce.pb.gov.br
Pauta de julgamentos : https://tce.pb.gov.br/servicos/sessao-extraordinaria
