O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na manhã desta segunda-feira(5), em sessão extraordinária, escolheu a lista tríplice composta por advogados para indicação do novo membro efetivo, na categoria de jurista, no Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PB. Os mais votados e que irão compor a lista foram Sylvio Pelico Porto Filho, Venâncio Viana de Medeiros Filho e Ítalo Ricardo Amorim Nunes
A vaga na Corte Eleitoral é decorrente do término do primeiro biênio do advogado Newton Nobel Sobreira Vita, que ocorrerá no próximo dia 15 de novembro, conforme ofício encaminhado pelo presidente do TRE-PB, desembargador Manoel Soares Monteiro. A lista tríplice com os nomes dos mais votados será encaminhada à Presidência da República e caberá à presidente Dilma Rousseff nomear o novo juiz eleitoral.
Participaram da eleição para a indicação seis advogados. O mais votado, Sylvio Pelico obteve 14 votos; Ítalo Ricardo, 10; e Venâncio Viana, oito. Este participou de um segundo escrutínio, já que não obteve 10 votos como determina o Regime Interno do TJPB. Na segunda votação, o advogado Venâncio Viana recebeu 10 votos e Antônio Remígio da Silva Júnior seis.
Remoção de magistrados – Durante a sessão, os membros do Tribunal Pleno removeram, pelo critério de antiguidade, a juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso, titular da 4ª Vara Mista da comarca de Bayeux, para o 17ª Vara Cível da unidade judiciária da Capital. Pelo critério de merecimento, a Corte também removeu a magistrada Hígia Antônia Porto Barreto, para a 4ª Vara Mista de Cajazeiras. Os trabalhos foram presididos pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual.
Ascom TJPB
