A pauta ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba conta com 24 processos, a serem apreciados na sessão desta quarta-feira (26). Desse total, constam 18 processos eletrônicos (PJe) e seis físicos. A sessão está prevista para começar às 9h, no Anexo Administrativo do TJPB.
Entre os processos eletrônicos, encontram-se três Agravos Internos, quatro Mandados de Segurança, quatro Revisões Criminais, três Embargos de Declaração, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e um Recurso Extraordinário.
No que diz respeito aos feitos físicos, existem duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma Ação Penal, um Agravo Interno e um Incidente de Uniformização de Jurisprudência.
Ascom
