Nesta quarta-feira (29), a partir das 8h30, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai escolher, durante a 2ª sessão extraordinária administrativa, o novo membro efetivo, na categoria de Desembargador, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A solicitação da indicação partiu da presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, em virtude da renúncia do desembargador Leandro dos Santos.
A escolha tem como base a forma do dispositivo no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal. Ainda integram o TRE-PB, como membros substitutos, os desembargadores Márcio Murilo Cunha Ramos e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
