Em decisão por maioria, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu desinstalar 15 comarcas e 4 varas em todo Estado, na tarde desta quarta-feira (16). O projeto do presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu apenas dois votos contrários. Segundo o autor da proposta, a desinstalação das unidades deve levar economia e agilidade para o Judiciário paraibano.
A relação inclui Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, São João do Cariri, Serraria e Brejo do Cruz. A distância das cidades às quais elas estarão incorporadas é de, em média, 25 quilômetros, segundo o presidente do TJ.
No ano passado, o então presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira, também tentou efetivar a desinstalação de algumas comarcas. A decisão aconteceu em meio a muita pressão da classe política, incluindo prefeitos e deputados estaduais e federal.
Redação
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