A Prefeitura de Campina Grande, por intermédio de uma parceria entre a Secretaria de Agricultura e a Empresa Paraibana de Pesquisa Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), divulgou nesta terça-feira, 8, o calendário de inscrição no Garantia Safra, referente ao exercício 2019/2020.
O Garantia Safra se trata do programa de ajuda pecuniária oferecida pelas três esferas do Poder Executivo para cobrir prejuízos em caso de eventuais perdas da produção agrícola, geralmente ocasionadas pela falta de chuva e/ou pelo surgimento de pragas.
As inscrições terão início no dia 17 deste mês de outubro e se estenderão até cinco de novembro vindouro. O serviço de atendimento aos produtores rurais de Campina Grande será distribuído em sete localidades do município e o horário do cadastramento acontecerá sempre das 8 horas ao meio dia.
Para efetivar a inscrição no Garantia Safra, o interessado terá que apresentar cópias ou originais do Extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com valor de até R$ 17.964,00 mil,
Não necessárias, também, xerox dos seguintes documentos, tanto do titular quanto do cônjuge: RG, CPF, comprovante de residência, escritura do imóvel, Imposto Territorial Rural (ITR), contrato de comodato, arrendamento, parceria e/ou posse, comprovante de filiação em associação, cooperativa e/ou sindicato rural (não obrigatório), certidão de casamento e comprovante de renda (contracheque) dos empregados.
Uma vez efetuadas as inscrições, a relação com os nomes dos produtores rurais interessados no Garantia Safra será encaminhada à Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, em Brasília, a quem cabe a responsabilidade de definir quais dos interessados terão direito ao benefício, com base nos requisitos exigidos por aquele próprio órgão federal.
Após essa triagem, os produtores rurais a serem contemplados com o Garantia Safra receberão carnê para efetuar o pagamento de uma taxa de 17 reais, o que vai lhes garantir o recebimento do benefício, caso haja perda da safra prevista para o ano de 2020.
Confira os locais e as datas para a efetivação das inscrições, por comunidades:
GALANTE (Mercado Público, dias 17, 18 e 21) – Fazenda Velha, Massapê, Santana, Fazenda Santana, Tatu, Lagoa do Surrão, Desterro, Amorim, Chã dos Tavares, Brito, Várzea Grande, Porteira de Pedra, São Rafael, Jorge, Caridade, Assentamento Santa Cruz, Vera Cruz e Marinho.
AÇUDE DE DENTRO (Escola Municipal, dias 22 e 23) – Açude de Dentro, Gonçalo e Paus Brancos).
ASSENTAMENTO ANTÔNIO EUFROUZINO (Escola Almirante Tamandaré, dias 24 e 25) – Assentamento Antônio Eufrouzino, Logradouro, Queimada da Ema, Currais Velhos, Fazenda Quixaba, Vitória e Venâncio Tomé.
CATOLÉ DE BOA VISTA (Pequeno Richard, dias 29 e 30) – Catolé de Boa Vista, Salgadinho, Lucas, Estreito, Aragão, Navio, Várzea do Capim, São Pedro, Boi Velho, Pequeno Richard e Malhada de Areia.
SÃO JOSÉ DA MATA (Associação dos Moradores, dias, 31 e 1º/11) – Serrotão, Monte Alegre, Riacho dos Porcos, Assentamento José Antônio Eufrouzino (Monte Alegre), Serra de Joaquim Vieira, Olho D´água, Carretão, Lagoa de Dentro, São Januário, Santo Izidro, Cuités e Condominio do Serrotão.
TAMBOR (Clube de Mães, dia 04/11) – Tambor, Bosque, Mumbuca, Lagoa de João Gomes e Covão)
CASTELO (Associação dos Moradores, dia 05/11) – Castelo, Capim Grande, Cajazeiras, Gaspar, Gabriel e Félix Amaro.
A Secretaria Municipal de Agricultura fornecerá material humano e todos os meios da logística necessários ao trabalho de atendimento aos produtores rurais interessados no Garantia Safra, que no ano passado beneficiou mais de 250 agricultores de Campina Grande.
As lideranças de todas essas comunidades se reuniram na última segunda-feira, dia sete, com o secretário Renato Gadelha, da Agricultura, ocasião em que vários assuntos ligados ao setor foram discutidos, dentre os quais o programa do Garantia Safra.
Redação com PMCG
