A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Campina Grande vai promover na próxima sexta-feira, 27, mais uma ação para lembrar o 15º aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Será o “Chá da Solidariedade”, que acontecerá no formato drive thru e consiste na troca de chás e biscoitos por agasalhos, que serão doados às mulheres vítimas de violência doméstica e também às que estão acolhidas na Casa Abrigo. O drive thru acontecerá das 15h às 17h, na rua Capitão João Alves de Lira, 295, bairro da Prata.
A advogada e coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Marli Castelo Branco, disse que durante o “Chá da Solidariedade” poderão ser doados agasalhos, casacos, cobertores, edredons, coletes, meias e cachecóis. “É uma ação importante porque o período de inverno é, normalmente, muito frio. E a previsão é de que as baixas temperaturas devem ser mantidas. Por isso, decidimos realizar essa campanha. Qualquer pessoa física ou instituição pode doar os agasalhos e cobertores. Um condomínio da cidade, por exemplo, fez a doação de trinta lençóis novos”, ressaltou.
As ações da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Município, em comemoração aos quinze anos da Lei Maria da Penha, tiveram início neste mês de agosto, inicialmente com a campanha dos agasalhos sendo levada aos condomínios de Campina Grande. A Coordenadoria disponibilizou coletores para os condomínios parceiros da campanha. Também foram realizadas palestras sobre a responsabilidade dos moradores, da administração dos condomínios e do próprio síndico em denunciar agressões e maus tratos às mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. Uma das palestras aconteceu na última sexta-feira, 20, num condomínio residencial da cidade.
“Para os condomínios apresentamos a Lei 11.880, de abril deste ano, que determina a obrigatoriedade da comunicação às autoridades policiais, por parte dos síndicos, sobre casos de violência contra a mulher. Essa foi uma iniciativa pioneira da Coordenadoria da Mulher e que, felizmente, tem recebido uma excelente aceitação por parte dos moradores”, ressaltou Marli.
Sobre a Lei 11.880, de 19 de abril de 2021, a coordenadora municipal de Políticas Públicas às Mulheres ressaltou ser necessária sua divulgação para ampliar o enfrentamento à violência doméstica e levar o conhecimento da referida lei à sociedade civil. Marli ressaltou que, mesmo sendo maioria da população brasileira, ainda é distante a igualdade de gênero conforme o previsto na Constituição Federal de 1988. Segundo dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), a população brasileira é composta por 51,8% de mulheres 48,2% são homens.
“Ainda estamos longe da igualdade entre homens e mulheres. Todos os dias temos notícias de mulheres e também de crianças sendo mortas e maltratadas em suas casas. É necessário reverter esse quadro. Somos mulheres ativas e devemos procurar nossa liberdade, nosso empoderamento”, declarou.
Live
As atividades deste mês de agosto serão encerradas na terça-feira da próxima semana, dia 31, com uma live que vai celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha e divulgar seus objetivos para a proteção da mulher e garantia dos seus direitos. A live acontecerá das 19h às 20h30, será realizada no Museu dos 3 Pandeiros e divulgada nas redes sociais da Coordenadoria da Mulher.
PB Agora
