Nesta terça-feira (23), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) autuou a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) por conta de um vazamento que abriu uma cratera na Rua Índio Piragibe, no bairro do Varadouro.
A Companhia recebeu a notificação da multa com base no Código de Postura do Município e da Lei 13.549 de 2017, que dispõe sobre a fiscalização de obras que interfiram no pavimento de logradouros públicos da Capital. A empresa pode recorrer da punição no prazo estabelecido em lei.
Veja a nota:
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) autuou a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) em virtude dos transtornos causados à população, nesta terça-feira, 22, após a formação de uma cratera na Rua Índio Piragibe, no bairro do Varadouro. Durante toda a manhã o asfalto cedeu em virtude de um vazamento na rede de esgoto. O local foi interditado pela Superintendencia de Mobilidade Urbana (Semob-JP), que precisou desviar o trânsito no local.
A Companhia recebeu a notificação da multa com base no Código de Postura do Município e da Lei 13.549 de 2017, que dispõe sobre a fiscalização de obras que interfiram no pavimento de logradouros públicos da Capital. A empresa pode recorrer da punição no prazo estabelecido em lei.
PB Agora
Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia
Mais uma premiação do Desafio Nota 1000 ocorreu nesta quarta-feira (18), como parte da abertura…
A Polícia Federal enviou, na manhã desta quinta-feira (19), o relatório sobre o material apreendido…
A Polícia Civil da Paraíba realizou, nessa quarta-feira, 18 de setembro, mais uma prisão importante…
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontra 700% no preço do molho…
A advogada Anna Carla Lopes, eleita como a mais votada na lista sêxtupla para a…
O menor preço da gasolina comum foi encontrado a R$ 5,950 em pesquisa comparativa para…