O prefeito Cícero Lucena (PP) assinou nesta quarta-feira (19) um decreto que estabelece o cronograma de entrega de novos ônibus para a frota municipal de João Pessoa. Além disso, o decreto regulamenta a lei municipal que concede isenção parcial de 50% no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas concessionárias de transporte coletivo da cidade.
Ao todo, serão entregues 80 ônibus, sendo 40 novos (ano/modelo 2023) e outros 40 seminovos (ano/modelo 2015 ou mais recente). De acordo com o novo cronograma, pelo menos 20 novos ônibus devem ser entregues até o dia 31 de maio, e outros 20 deverão ser disponibilizados até o dia 31 de julho. Já em relação aos ônibus seminovos, 10 devem ser entregues até o dia 31 de maio, outros 10 até o dia 30 de junho, 10 até o dia 31 de julho e mais 10 até o dia 31 de agosto.
O decreto também determina o retorno da frota operacional de ônibus que compõe o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros em relação ao período pré-pandemia da Covid-19. Além disso, as empresas deverão apresentar compromisso de cumprir o cronograma estabelecido no decreto, além de renovar no mínimo 10% da frota operante.
Com essa medida, a prefeitura busca melhorar a qualidade do transporte público da cidade e garantir mais conforto e segurança para os usuários.
