PMJP inaugura ponto de distribuição do Programa Pão e Leite

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), irá inaugurar o 59º Ponto de Distribuição do Programa Pão e Leite na próxima segunda-feira (10), às 9h, na Comunidade Frei Damião, no Valentina Figueiredo. O novo ponto deverá atender uma média de 100 famílias, totalizando um atendimento mensal de 15.950 pessoas, entre crianças na faixa entre 6 meses e 6 anos de idade, gestantes, nutrizes e idosas.

A previsão do Governo Municipal, segundo a nutricionista Aline Martins, coordenadora do Programa, é fechar o ano 2011 com 65 pontos de distribuição em João Pessoa. Em função disso, a Sedes está mapeando a cidade para saber as localidades de maior necessidade de inclusão. Atualmente, dos 58 pontos de distribuição existentes, seis são destinados a instituições filantrópicas que atendem crianças e pessoas idosas.

Inserido na modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite (PAA Leite), criada para contribuir com o aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar, o Programa Pão e Leite é uma das matrizes do Programa Fome Zero. Entre outros objetivos, visa contribuir com a redução da mortalidade infantil, combatendo a fome e a desnutrição, com ações governamentais integradas que propiciem o desenvolvimento regional sustentável e a inclusão social. Um dos eixos do programa é também incentivar a produção da agricultura familiar. No momento, a Prefeitura trabalha com três fornecedores de leite e 19 padarias que garantem o pão. Uma exigência do PAA Leite é que os produtores sejam da própria região. Para que não haja problemas na distribuição, os pequenos produtores se unem em cooperativas e fortalecem o esquema da produção.

Municipalização e melhoria – A Prefeitura Municipal de João Pessoa assumiu o Pão e Leite desde maio deste ano, por ocasião de um termo de pactuação assinado com o Governo Estadual, que municipalizou toda a parte administrativa. Com o pacto, o Governo do Estado ficou responsável pela licitação e o repasse dos recursos do Governo Federal para a aquisição do leite pela PMJP, e a compra do pão, como contrapartida na ação. A municipalização dos serviços contribuiu para o melhoramento do atendimento. Segundo Aline, houve melhoramento das condições estruturais dos pontos de distribuição, que antes funcionavam precariamente. Isso favoreceu o crescimento no número de usuários. “A proposta é melhorar cada vez mais a qualidade do atendimento”, garantiu ela, acrescentando que a meta é a abertura de pontos de distribuição nos Centros de Referência da Cidadania (CRCs).

Os CRCs possuem estrutura e já funcionam com ações voltadas para os usuários de baixa renda atendidos pela Prefeitura. A proposta, em curto prazo, é oferecer cursos de formação e capacitação às famílias inseridas no Programa, como forma de inclusão no mercado de trabalho.

Aline Martins exemplificou o CRC do bairro de Mandacaru, que está funcionando com um projeto piloto e vem dando certo com a participação das mães nos cursos profissionalizantes. “Estamos trabalhando com a intersetorialidade dos serviços e integração com as mães”, destacou.

Para garantir a permanência do usuário nos serviços oferecidos, a coordenação está fechando convênios com a Secretaria de Saúde e Educação a fim de realizar atividades educativas ligadas à orientação nutricional, higiene bucal e outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Com realização à pessoa idosa, serão dadas orientações de saúde, voltadas principalmente para o cuidado com a qualidade da alimentação, hipertensão e diabetes.

Controle e segurança alimentar – O controle e a segurança alimentar é feito por técnicos da Fundação de Ação Social (FAC), órgão estadual, e técnicos da Sedes, via Diretoria de Trabalho, Renda e Economia Solidária (Direcosol). Semestralmente as equipes realizam o recadastramento dos usuários no próprio ponto de distribuição, para fazer o levantamento dos que permanecem e os que saem do programa por terem atingido a idade exigida para exclusão.

Durante o encontro, as técnicas realizam entrevistas com novos concorrentes às vagas ociosas e resolvem pendências administrativas. Segundo Aline, mesmo se mudando do bairro, o usuário continua recebendo o pão e leite, mas a exigência é que ele informe com antecedência à Sedes, para que receba nova proposta e seja garantida a sua continuidade no programa.

Dia de capacitação – A coordenação do Programa Pão e Leite irá realizar, no dia 20 deste mês, uma capacitação com todos os Agentes do Leite, funcionários que trabalham fazendo a entrega diária dos produtos nos pontos de distribuição. A capacitação irá focar, em especial, a qualidade no atendimento aos beneficiários, higienização e limpeza, humanização, técnicas de manipulação dos alimentos, entre outros conteúdos.

SECOM-JP