No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 encaminhado na quarta-feira pela Prefeitura de João Pessoa à Câmara Municipal há previsão de realização de vários concursos públicos. Entre os certames previstos estão uma para a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e outro para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
O projeto deve ser aprovado pelos vereadores até o final deste semestre. Apesar de inserir no projeto a previsão de concursos, a realização dos certames ainda não está confirmada.
A LDO ainda traz previsão de concurso público para diversas áreas como magistério, pessoal de apoio técnico administrativo (médio, técnico médio e superior), Guarda Municipal, áreas da saúde, tecnologia da informação, bibliotecários, médicos, além do Instituto de Previdência do Município (IPM).
A LDO garantirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2018 a 2021.
Tramitação
Assim que o projeto da LDO chega à Câmara, são distribuídas cópias para todos os parlamentares para que todos tomem conhecimento. O documento também precisa ser lido em três sessões e é encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, que elegerá um relator para a peça e apresentará resolução contendo o cronograma de audiências públicas para debatê-lo e os prazos para apresentação de emendas pelos cidadãos, vereadores e pelo Executivo Municipal.
O projeto da LDO e todos os seus anexos estão disponíveis para download no site da CMJP.
Ascom
