O secretário interino da Administração Municipal, Tiago Lucena, participou da terceira audiência pública para debater o Orçamento Anual de 2013. Na ocasião, ele anunciou a realização de concurso público para o próximo ano, que já está com previsão no Orçamento em discussão (R$ 17.126.234,00). Serão oferecidas vagas para o magistério, arquivo, técnico administrativo, área de saúde e tecnologia da informação.
Tiago informou ainda que a intenção do atual prefeito, Luciano Agra, é deixar, até o fim do ano, todos os servidores da administração adequados ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Ele lembrou que alguns setores já têm seus Planos instalados, como é caso Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal, educação e saúde.
Além de Tiago, a terceira audiência, conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Tavinho Santos (PTB), contou com a participação de Evaldo Ándre Campos, diretor financeiro do Instituto de Previdência do Município; Olegário Vieira, procurador-chefe do Centro de Estudos Grinaldi Dantas; Sérgio Figueiredo, diretor financeiro do Gabinete do Prefeito; Francisco Lucas, diretor de operações da Emlur; Vanessa Lima, diretora administrativa e financeira da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; e Antônio Neves da Silva, diretor administrativo financeiro da Secretaria de Meio Ambiente. Também estiveram presentes os vereadores Pastor Edmilson (PRB), relator da matéria, Benilton Lucena (PT) e Eliza Virgínia (PSDB), além de conselheiros e conselheiras do Orçamento Democrático (OD).
Sobre o IPM, Evaldo Andrá falou que a previsão orçamentário do Instituto para 2013 é de mais de R$ 107 milhões. Segundo ele, 95% desses recursos serão utilizados para o pagamento dos aposentados e pensionistas, e os outros 5% para custeio da pasta. Josean Freire informou, por sua vez, que o orçamento da Receita está estimado em R$ 26.224.702,00, sendo que desse total, R$ 24.216.052,00 serão empregados no pagamento da folha, R$ 1,7 milhões em despesas correntes e R$ 250 mil em investimentos. Ele destacou, entre as ações de modernização da pasta, que uma parte do orçamento será usado na compra de computadores, garantindo assim mais condições de acompanhamento e de produção de relatórios a serem emitidos.
Já Sérgio Arthur, falando pelo gabinete do prefeito, destacou, dentro do programa de descentralização administrativa, as ações de implantação do Centro de Governança Solidária Total, no valor de R$ 240 mil; a implantação do Portal de Gestão do Governo, no valor de R$ 8 mil; manutenção das subprefeituras, no valor de R4 78 mil; e apoio logístico e/ou financeiro à realização de eventos de caráter público, no valor de R$ 426.500,00.
Vanessa Lima, da Segap, destacou a previsão orçamentária para o pagamento da folha de pessoal no valor de R$ 1,8 milhão; de investimentos para a manutenção, conservação e recuperação do Paço Municipal da ordem de R$ 269.350,00; e para a inclusão social, de R$ 100 mil. O orçamento da Emlur, segundo Francisco Lucas, prevê, entre outras coisas, investimentos de mais de R$ 56 milhões em manutenção de serviços operacionais; mais de R$ 22 milhões para o pagamento de remuneração de pessoal ativo da Empresa; e mais de R$ 2 milhões para a administração e manutenção da frota de veículos.
Mais participação popular
Tavinho Santos fez um apelo para que as entidades da classe civil organizada e a população, de um modo geral, compareçam às audiências públicas para propor, reclamar e ajudar no melhoramento da peça orçamentária de 2013. Ele observou, inclusive, que a quarta audiência pública, que acontecerá nesta quinta-feira (29), será de grande importância, pois vai tratar de assuntos complexos e fundamentais como a mobilidade urbana e a habitação. O parlamentar ressaltou que a cidade enfrenta dois problemas graves, como a questão do trânsito, um grande gargalo a ser resolvido, e o déficit habitacional.
Pastor Edmilson avaliou que a população, principalmente os profissionais da administração, está cobrando cada vez mais do Poder Público uma política mais ampla e um programa efetivo de desenvolvimento de todos os setores da cidade. Para o vereador, essas pessoas não querem apenas ações básicas e paliativas para resolver um problema ou suprir uma necessidade só naquele momento. “Esses profissionais e a população em geral querem muito mais, desejam muito mais. Querem uma administração com uma visão mais ampla, pensando alto e investindo em um programa muito maior”, avaliou.
ASCOM