Todas as unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em dois expedientes na próxima segunda-feira (4), das 8h às 12h e das 14h às 18h. Isso ocorre para compensar o ponto facultativo do dia 8 de setembro, dia subsequente ao feriado de 7 de setembro (quinta-feira), comemoração da Independência do Brasil.
Nos dias em que não há expediente, o Judiciário estadual funciona em regime de Plantão Judiciário. Este é divulgado, diariamente, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), que informa quem são os desembargadores, magistrados e servidores plantonistas. A publicação no DJe é de responsabilidade do diretor especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior.
A determinação foi designada no Ato da Presidência nº 11/2017, do dia 13 de fevereiro de 2017. O Ato, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, visa garantir a continuidade dos trabalhos jurisdicionais.
A escala de feriados é divulgada antecipadamente, sempre nos primeiros dias do mês de fevereiro, para beneficiar a organização e o planejamento dos advogados e jurisdicionados.
Ascom
