A atuação das delegacias, especialmente das Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), contra a importunação sexual será intensificada durante as festividades do São João 2019 na Paraíba. ‘Não é não também no São João’ é o nome da campanha que tem à frente a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), que conta com ações desenvolvidas pela Polícia Civil no âmbito da prevenção e da repressão aos crimes desse tipo. O objetivo é orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.
De acordo com a delegada Maísa Félix, coordenadora das Deam no estado, todas as delegacias em território paraibano irão atuar com foco na campanha. “Os profissionais estão engajados e vamos levar divulgação e material gráfico para todas as unidades, de acordo com uma agenda de visitas, de forma que chegue a todos os municípios. Na próxima quinta-feira (6), teremos uma reunião com as titulares de Delegacias da Mulher, para que esse trabalho seja disseminado”, explicou, reforçando que toda a Polícia Civil está envolvida na campanha.
Ela ainda disse que os policiais paraibanos estão prontos para um atendimento humanizado e técnico. “As Polícias Civil e Militar estão preparadas em razão do grande incentivo em relação à segurança das mulheres. Terminamos uma qualificação para a Patrulha Maria da Penha. Essa campanha é realizada de forma conjunta para a educação e conscientização da sociedade, no sentido de que podemos nos divertir com respeito à dignidade, principalmente das mulheres”, frisou.
Ela ainda acrescentou que atualmente a Polícia Civil conta com 15 estruturas de atendimento às mulheres, sendo 14 delegacias, em João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Picuí, Sousa, Mamanguape, Monteiro, Queimadas e um núcleo em Esperança.
Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente nas Delegacias da Mulher; nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado, e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.
Lançamento – O lançamento oficial será nos próximos dias 5, em Campina Grande, e 7, em João Pessoa. Além de peças de divulgação, que devem ser reproduzidas nos principais veículos de comunicação e nas redes sociais dos órgãos envolvidos, também haverá ações presenciais.
Fazem parte da campanha ‘Não é não também no São João’ as Secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh); Ministério Público da Paraíba (MPPB); o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do MP; as prefeituras de João Pessoa, de Campina Grande e de Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) e outros parceiros.
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