A população de João Pessoa já pode utilizar os serviços de Cartórios para solicitar a emissão do Registro Geral, ou seja, da sua Carteira de Identidade. O programa piloto do Instituto de Polícia Científica, órgão ligado à Polícia Civil da Paraíba, está funcionando inicialmente em cinco cartórios da Capital, sendo um no Treze de Maio, um no Centro, e os demais nos bairros do Valentina, Geisel e Mangabeira.
Segundo o Chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal (NUICC) do IPC, Acídio Pereira Furtado, o objetivo é descentralizar o serviço e oferecer mais opções ao usuário, mas o RG continua sendo emitido normalmente pelo IPC, seguindo o fluxo normal de agendamento.
“Nos cartórios ainda não precisa de agendamento, basta procurar uma das unidades e efetuar a solicitação, mas caso haja uma demanda maior o estabelecimento poderá criar seu mecanismo de organização a seu critério. Nossa rede de atendimento continua funcionando normalmente, inclusive estamos ampliando alguns postos no Estado, mas o que o convênio proporciona é mais uma opção, caso o cidadão queira fazer sua Identidade via Cartório”, explicou Acidio Pereira.
Um ponto destacado pelo Chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal é que a confeccção do RG continua sendo realizada pelo IPC, apenas a solicitação de emissão poderá ser feita nos Cartórios conveniados. “O funcionário do Cartório fará a coleta das informações e tudo será enviado para o IPC através de malote digital. O IPC continua responsável pela análise de dados e confecção da Carteira”, destacou.
A solicitação de RG pelos Cartórios foi estabelecida através de convênio entre a Secretaria Estadual da Segurança e Defesa Social (SESDS) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (ARPEN/PB) assinado em 13 de junho de 2022. Os Cartórios precisaram de um tempo para adequarem suas dependências e treinarem pessoal para a prestação deste serviço, que terá uma taxa de conveniência para o usuário de R$ 40,00.
De acordo com o convênio, todas as atividades realizadas pelos Cartórios referentes à emissão de RG serão regulamentadas e fiscalizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança e Defesa Social. Em contrapartida, os Cartórios deverão “viabilizar o acesso ao Instituto de Polícia Científica, de forma eletrônica, de consulta de base de dados dos Cadastros de Registro Civil (CRC)”.
Veja quais são os Cartórios habilitados
6º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
R.Vicente Lucas Borges S/N – Treze de Maio, João Pessoa – PB
7º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
S.Reinaldo dos Santos, 3 – Trincheiras/Centro -João Pessoa – PB
10º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
R.Avelina dos Santos, 909 – Valentina de Figueiredo, João Pessoa – PB
12º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, 378 – Mangabeira, João Pessoa – PB
13º Cartório de Pessoas Naturais de João Pessoa – PB
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 265 – Ernesto Geisel, João Pessoa – PB
