Apesar de o decreto da prefeitura municipal de João Pessoa ter fechado a orla marítima para banho e passeio durante o feriadão, muitos populares foram flagrados ‘invadindo’ as praias de Cabo Branco e Tambaú, nesta sexta-feira (02), dia de feriado santo, tomando banho de mar e, de quebra, desrespeitando às orientações para impedir a propagação do coronavírus.
Imagens enviadas à reportagem do PB Agora, no final da manhã de hoje, registraram o descumprimento de alguns populares no tocante ao decreto municipal 9.699/2021, que disciplina o feriadão do #fiqueemcasa desde o último sábado (27).
O texto do decreto deixa claro que está proibida a aglomeração nas praias e calçadas em toda orla do município, sendo permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas que não envolvam contato físico direto entre os atletas, e até às 16h. O estacionamento em toda a orla da Capital, a partir das 16h, até hoje, 02 de abril, também está proibido.
Já neste final de semana vedação se entende para o dia inteiro.
O decreto diz ainda que está proibida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia, ou ainda colocar esteiras e/ou outros objetos na praia que estimulem a aglomeração de pessoas. Também é vedado o consumo de alimentos e bebidas na calçada da orla e na faixa de areia das praias de João Pessoa. As atividades de ambulantes na faixa de areia das praias também estão proibidas.
VEJAS AS IMAGENS
Confira o que pode funcionar:
- estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;
- clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;
- distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás
- hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local
- produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde e à higiene
- feiras livres, exclusivamente para o comércio de produtos de gênero alimentício
- agências bancárias e casas lotéricas,
- cemitérios e serviços funerários;
- atividades de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral,incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
- serviços de call center, conforme regras fixadas no Decreto Estadual n.º40.135/2020;
- segurança privada;
- empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;
- as lojas de autopeças, moto peças, materiais de construção, produtos agropecuários e insumos de informática, durante o prazo mencionado no caput, poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery), inclusive por aplicativos, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências;
- assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- atividades destinadas à manutenção e conservação do patrimônio e ao controle de pragas urbanas;
- os órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;
- os serviços de assistência técnica e manutenção, vedada, em qualquer hipótese, a aglomeração de pessoas;
- óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares,que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio, inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias, vedando-se a aglomeração de pessoas;
- empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;
- comércio atacadista de produtos alimentícios em geral e comércio atacadista de medicamentos;
- serviços de transporte de passageiros e de cargas;
- hotéis, pousadas e similares;
- assessoria e consultoria jurídicas e contábeis;
- indústria;
- restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente poderão funcionar até 21h30, exclusivamente por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (take away),vedando-se a aglomeração de pessoas.
PB Agora
