O procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá foi reeleito, na tarde desta segunda-feira (21), para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Sua reeleição, para o biênio 2017/2018, foi por aclamação pelos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça (PGJ) da instituição, em sessão ordinária, na sede do MPPB, em João Pessoa. O novo mandato tem início a partir do próximo mês de janeiro.
“Confiamos no trabalho de vossa excelência e nada melhor do que mãos repetidas e competentes num momento como este”, destacou o procurador- geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, que presidiu a sessão que reelegeu Luciano Maracajá. “Conte sempre com a Procuradoria Geral de Justiça e que Deus proteja toda a sua equipe, que trabalha arduamente para guardar os caminhos do Ministério Público”.
Todos os demais procuradores de Justiça também enalteceram a reeleição do corregedor-geral, justificando a reeleição por aclamação. “Só tenho a agradecer por mais este período de sacrifício de sua parte. Eu sei o que é se doar ao Ministério Público à frente da Corregedoria Geral. Parabéns pelo seu gesto e que teve um primeiro mandato marcado pela excelência”, ressaltou o procurador Alcides Orlando de Moura Jansen, que também já esteve à frente da Corregedoria Geral por dois mandatos.
Outros dois procuradores que já atuaram na Corregedoria Geral também falaram sobre a importância do cargo, dirigindo-se a Luciano Maracajá: “Este é um momento importante para a instituição. Só temos a agradecer por sua disponibilidade”, disse Doriel Veloso Gouveia, ex-promotor- corregedor, lembrando que o Ministério Público da Paraíba é o único no país em que o voto para a escolha do corregedor-geral é aberto; “Que Deus o ilumine por mais estes dois anos e que continue fazendo o difícil, mas corajoso trabalho”, completou José Roseno Neto, ex-corregedor- geral.
“O dever nunca se cumpre no Ministério Público… Ele é Permanente”, avaliou o procurador Francisco Sagres Macedo Vieira, acrescentando: “O seu trabalho orgulha a nossa instituição. E você não poderia deixar de ir para a reeleição. Na minha opinião, a Corregedoria Geral é o órgão mais importante do Ministério público. Fico feliz por este momento”.
A procuradora Janete Maria Ismael da Costa Macedo também elogiou a reeleição de Luciano Maracajá: “Tem feito um trabalho com pleno êxito. Ganha o Ministério Público com a sua dedicação”. Já a procuradora Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena apontou: “Todos nós da instituição ganhamos. Que o próximo mandato seja coroado de êxito. E parabéns à sua equipe”.
A subcorregedora-geral Marilene de Lima Campos de Carvalho fez questão de ressaltar que “está ombro a ombro” com Luciano Maracajá na Corregedoria Geral: “Só tenho a parabenizá-lo por sua coragem e dedicação”. Nelson Antônio Cavalcante Lemos e Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo parabenizaram também a reeleição do corregedor- geral, desejando boa sorte no segundo mandato.
Já o procurador Valberto Cosme de Lira ressaltou a sequência de corregedores-gerais na instituição, afirmando que o Ministério Público tem sido “abençoado por Deus”. Outros procuradores seguiram nos elogios e parabéns: “Um trabalho digno para a reeleição”, disse Herbert Douglas Targino; “Competência e equilíbrio que ninguém contesta”, apontou Álvaro Cristino pinto Gadelha Campos; e José Raimundo de Lima completou: “Um equilíbrio ético e moral para continuar no mandato”.
Em seu pronunciamento, o corregedor reeleito falou da sua gratidão pelo reconhecimento dos demais procuradores de Justiça. “Agradeço profundamente ao Colégio de Procuradores de Justiça, que me recebeu de braços abertos, que me colocou no cargo e que me reconduziu. Hoje, fecha-se um ciclo onde aprendi muito; e começamos outro ciclo (…) Só tenho a agradecer à equipe que caminhou comigo… Uma equipe espetacular. (…) Os equívocos desses dois anos são meus, de minha responsabilidade; os acertos são da equipe da Corregedoria”.
Primeiro mandato
No dia 4 de dezembro de 2014, onze meses após ser promovido e tomar posse como procurador de Justiça do MPPB, Luciano de Almeida Maracajá foi eleito corregedor-geral da instituição para o biênio 2015/2016. A eleição ocorreu durante a 7ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. Candidato único, Luciano Maracajá foi eleito por unanimidade e por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
Era a primeira vez na história do Ministério Público paraibano que um corregedor-geral era eleito para uma primeira gestão sem que houvesse disputa no voto. Ele sucedia ao então corregedor-geral Alcides Jansen. Sua posse ocorreu no dia 12 de janeiro de 2015.
Luciano Maracajá é natural de Campina Grande e ingressou no Ministério Público da Paraíba em 1994. Como promotor de Justiça, ele passou pelas Promotorias de Brejo do Cruz, Aroeiras, Guarabira e Campina Grande.
Também ocupou diversos cargos na administração da instituição, como o de coordenador da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais.
No dia 9 de janeiro de 2014, ele foi escolhido para o cargo de 3º Procurador de Justiça Cível pelo critério de merecimento, obtendo a maior pontuação, durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público. Sua posse ocorreu no dia seguinte, 10 de janeiro.
A Corregedoria Geral do Ministério Público é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Tem como atribuições a realização de inspeções e correições de interesse do Ministério Público, inclusive nas Procuradorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro do Ministério Público; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução; e instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra membro da instituição, podendo aplicar a pena de advertência.
O órgão ainda tem o poder de encaminhar ao procurador-geral de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público os processos administrativos disciplinares que incumba àqueles, respectivamente, decidirem; remeter ao Conselho Superior do Ministério Público relatório circunstanciado sobre a atuação funcional e pessoal dos promotores de Justiça em estágio probatório; e exercer permanente fiscalização sobre o andamento dos feitos em que funcione o Ministério Público.
PB Agora com Ascom
