Quedas, choque em objetos, golpes provocados por ferramentas, fraturas e Lesões por Esforços Repetitivos (LER). Números que assustam. Estarrecedores. Preocupantes. E que deixam trabalhadores e autoridades em alerta. Por dia, a Paraíba registra 15 acidentes de trabalho e afasta pelo menos cinco trabalhadores das suas atividades por acidentes e adoecimentos, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
A Paraíba é o 3º estado da região Nordeste com maior índice de adoecimento ocupacional, segundo dados levantados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), regional de João Pessoa. E Campina Grande, está entre os 5,5 mil municípios, existentes no Brasil, numa posição preocupante. A cidade ocupa a 34º do País em ocorrência de acidentes de trabalho.
O PB Agora conversou com o procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcos Antônio Almeida, que alertou para o crescimento dos números e apelou para adoção de políticas que favoreçam o trabalhador e garanta segurança nos ambientes de trabalho.
O Estado registrou, somente em 2022, 5,6 mil acidentes de trabalho. No Estado, a cada 30 dias, em média, dois trabalhadores perdem a vida no trabalho, segundo os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
De 2021 para 2022, o aumento no número de registros de acidentes no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi de 46% , passando de 3,8 mil para 5,6 mil.
Segundo o Observatório, acidentes de trabalho e agravos afastaram 1,6 mil trabalhadores paraibanos das suas funções em 2022. Os dados consideram apenas empregados com carteira assinada. De acordo com o Observatório, de 2007 a 2022, foram comunicados 35 mil acidentes de trabalho na Paraíba no emprego com carteira assinada.
Somente no ano de 2021, foram 2.836 mil acidentes considerados graves, e 19 mortes notificadas através de um levantamento do Ministério Público do Trabalho. Entre os anos de 2020 e 2021, o número de acidentes de trabalho na Paraíba aumentou 27% e mortes de trabalhadores por acidentes aumentaram 35%, segundo os dados atualizados do Observatório.
No ano de 2020, foram 2,3 mil notificações de acidentes de trabalho no estado, com 14 óbitos registrados. A terceira maior causa de afastamento de trabalho durante o período foi por adoecimento mental.
Em entrevista ao PB Agora, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcos Antônio Almeida, defendeu o avanço das ações que visam alertar a sociedade acerca da necessidade de se resguardar e garantir um ambiente de trabalho digno e seguro.
Marcos Antônio Ferreira Almeida considerou urgente a conscientização de toda a sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
“Infelizmente a Paraíba e o Brasil vivem um quadro muito alarmante. Acidente de trabalho não afeta só o trabalhador. Atinge a família, o empregador e toda a sociedade, pois traz impactos na economia, na saúde pública e na previdência social. Portanto, a prevenção deve ser uma luta de todos.
Os principais tipos de acidentes de trabalho, conforme destacou o procurador, acontecem na construção civil, nos órgãos de telemarketing, bancários, comércio, setor calçadista e principalmente os casos envolvendo as doenças ocupacionais.
“É preciso entender e é isso que o MTB está alertando, que do ponto de vista legal, a doença relacionada ao trabalho também é considerada acidente de trabalho. O adoecimento no trabalho nos faz compreender o vasto caminho que nós temos pela frente para que o trabalhador possa exercer as suas atividades, com a sua integridade física e psíquica devidamente resguardada” alertou.
Uma das cidades em que mais acontecem acidentes de trabalho no Brasil é Campina Grande. Durante os anos de 2022 e 2023, mais de cinco mil acidentes de trabalho aconteceram na Rainha da Borborema e nos demais 69 municípios da macrorregião de abrangência do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).
A coordenadora do CEREST, Camila Mendes classificou os números como alarmantes. Segundo os dados repassados por ela ao PB Agora, Campina Grande é o segundo município do Estado e o 34º do País em ocorrência de acidentes de trabalho. Em média, cinco acidentes por dia são registrados na cidade. Os dados servem de alerta e ações como as realizadas pela UEPB que podem contribuir para reduzir as estatísticas.
De acordo com o Cerest, houve um salto considerável em relação às subnotificações de doenças e agravos relacionados ao trabalho, na Paraíba.
Camila Mendes ressaltou que o CEREST tem a função de promover assistência especializada à saúde do trabalhador. A boa notícia, segundo ela, é que os municípios têm feito cada vez mais as notificações o que favorece para a execução de políticas públicas voltadas para proteger o trabalhador.
“Diante da resistência de notificações, a gente pode ver que esse trabalhador está sendo visto. Ele saiu da invisibilidade. Esses municípios deixaram de ser silenciosos, o que é importante porque a partir destes dados a gente pode traçar ações efetivas de prevenção a saúde do trabalhador” destacou.
Dados alarmantes no País
Os dados são alarmantes. Em 10 anos, os acidentes de trabalho no país aumentam 11,6% e óbitos 4,6%, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social. Dados do Ministério Público do Trabalho mostram que, neste período quase 23 mil pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil. Também entre 2012 e 2021, foram registradas mais de 6 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) que geraram gastos R$ 120 bilhões à previdência.
O total de acidentes, considerando os típicos, de trajeto e doenças do trabalho, passou de 580.833 para 648.366. A porcentagem ficou bem abaixo, porém, da diferença registrada entre os anos de 2021 e 2020, quando o aumento foi de 24,7%.
Em situações de risco de acidentes de trabalho, as empresas são obrigadas a fornecer aos empregados, de graça, equipamentos de proteção individual adequados ao risco. A norma está prevista na lei da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. A falta dessas ferramentas de proteção pode causar acidentes de trabalho e até mesmo mortes.
Para o procurador Marcos, esses números mostram, nitidamente, o quanto a segurança no trabalho é importante também para a economia.
Situações em que os empregados estejam expostos a riscos, sem que a empresa forneça EPI adequado, devem ser denunciadas no portal do Ministério Público do Trabalho. Conforme alerto o MPT, a empresa que não atender aos requisitos da lei e das normas trabalhistas podem ser multadas.
Severino Lopes
PB Agora
