Quarenta estabelecimentos da Capital foram fiscalizados nas duas primeiras de junho pelo Procon de João Pessoa no intuito de fazer valer as medidas restritivas na Capital paraibana.
Somente neste mês de junho, o Procon-JP notificou 28 estabelecimentos, autuou três e realizou 9 diligências, além de fechar um comércio no Centro da Capital. Desde o final de março deste ano, os números por documento somam 293 notificações, 62 autuações e 115 empresas fechadas por descumprirem os decretos municipal e estadual.
De acordo com a secretária Maristela Viana, as irregularidades encontradas nas duas últimas semanas se referem a várias irregularidades como descumprimento dos decretos, preços considerados abusivos em supermercados, inadequação para as exigências de segurança durante o isolamento devido à pandemia, e um local aberto sem autorização. Ela acrescenta que todos os locais com problemas de precificação foram solicitadas as notas fiscais para avaliar se há abusividade nos preços.
Flexibilização – Maristela Viana afirma que a fiscalização do Procon-JP continuará nas ruas seguindo as denúncias dos consumidores e também verificando o cumprimento das medidas de seguranças para impedir que o vírus continue a se propagar. “Agora que vamos iniciar flexibilização para alguns serviços, é importante que estejamos atentos para as medidas de proteção contra o Coronavírus nos locais que forem autorizados a funcionar, ainda que por agendamento”.
Penalidades – Todos os estabelecimentos que foram notificados ou autuados terão um prazo de 10 dias úteis a partir da data da emissão do documento para procederem a defesa junto ao Procon-JP. “Caso as irregularidades sejam comprovadas, a empresa é passível das penalidades previstas na legislação, a exemplo de multa”, salienta Maristela Viana.
PB Agora
