O Posto Fiscal de Guaju da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), localizado na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, autuou o motorista de uma carreta, que transportava carga de 48 toneladas de feijão preto em situação irregular. Os auditores fiscais da 1ª Gerência Regional da Sefaz detectaram, por meio de checagem de documentos fiscais da carga vinda do Estado do Paraná com destino a Pernambuco, além de ter ultrapassado o Estado de destino, não estava acobertada pela documentação apresentada.
“As notas fiscais apresentadas, por exemplo, não tinham carimbos e a data de saída da carreta do Paraná demonstrava indícios de origem diversa que a descrita no documento apresentado”, detalhou o gerente Regional do 1º Núcleo da Sefaz, Marco Aurélio Fonseca.
Diante das irregularidades detectadas, os auditores fiscais lavraram o auto da infração e realizaram a contabilidade da carga de feijão preto para a cobrança do tributo e da multa. A autuação gerou um valor total de R$ 50.154,39, sendo de R$ 33.436,27 de ICMS e outros R$ 16.718,13 da multa, já devidamente recolhidos aos cofres públicos.
Fiscalização intensificada da Sefaz-PB – As equipes de fiscalização de mercadorias em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais da Sefaz-PB têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias para ações fiscais móveis e inteligentes, além do interior das cidades. O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
