Praia de Cabo Branco: MP comprova prejuízos paisagísticos e urbanísticos e investiga causas

O Ministério Público da Paraíba está apurando o caso de dispersão de rochas e detritos de concreto na faixa de areia da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Na manhã desta terça-feira (21/07), o 43º promotor de Justiça, com atribuições na defesa do meio ambiente e do patrimônio social, Carlos Romero Paulo Neto, e o engenheiro ambiental do MPPB, Caio Sampaio, realizaram uma inspeção no local, constatando os danos paisagísticos e urbanísticos. O inquérito civil instaurado tem o objetivo de investigar as causas e buscar possíveis reparações.

De acordo com Carlos Romero Paulo Neto, o ato de inspeção é uma etapa do inquérito civil em andamento e, para acompanhamento de sua realização, foram facultadas as presenças de interessados em geral, dentre os quais compareceram moradores da área e representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também estiveram no local, representantes da Prefeitura de João Pessoa, como a secretária de Infraestrutura, Sachenka da Hora, e o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, além de suas respectivas equipes técnicas.

“Por parte do Ministério Público, houve a constatação do fato, configurando-se, inclusive, prejuízos paisagísticos, em face da alteração da característica de praia predominantemente arenosa, e também urbanísticos, tendo em vista a afetação do aproveitamento da área por banhistas em razão dos obstáculos pedregosos”, relatou o promotor de Justiça.

Possíveis causas
Ainda de acordo com Carlo Romero Paulo Neto, com relação às causas, a primeira hipótese investigada, defendida pelos representantes da Prefeitura, é a de que o espalhamento das rochas e detritos se deve à ruptura de gabiões existentes no local por falta de manutenção regular. A outra hipótese, de maior gravidade e complexidade, é a de que tal causa estaria conjugada com a perda de sedimentos de areia provocando um rebaixamento do relevo e afloramento do substrato rochoso do solo.

“Esta última hipótese implica apurar-se possível relação do fato com a obra pública de contenção da erosão da barreira do Cabo Branco, realizada pela Prefeitura de João Pessoa nas proximidades do local e que pode ter afetado a dinâmica das marés, a ponto de interferir na reposição natural dos sedimentos de areia na localidade”, ressaltou o promotor de Justiça.

O representante do MInistério Público adiantou que os próximos passos da investigação consistirão na requisição de aportes técnicos e documentos. “Os aportes e documentos servirão para a verificação de regularidade da obra pública (realizada na falésia), apurando-se à luz dos documentos legais inerentes à obra se o fato em questão estava contemplado por estudos e projetos legalmente exigidos como impacto potencial e sanável decorrente da intervenção representada pela obra ou mesmo se se trata de dano decorrente de possível desvio do projeto”, explicou.

MPPB