Preço abusivo de extintor pode ser enquadrado como crime contra ordem econômica

O adiamento pela terceira vez da data limite para a exigência do uso de extintores em veículos automotores está causando polêmica e uma série de denúncias no Procon Municipal de João Pessoa. Segundo o secretário do Procon da Capital, Helton Renê, muitos motoristas alegam que não estão encontrando o produto no mercado, já os revendedores alegam que estão encontrando dificuldades em adquirir o produto para repassar para o cliente final.

Conforme o secretário, uma investigação foi iniciada para averiguar as denúncias de preços abusivos e, caso esteja havendo enriquecimento ilícito em cima da venda do objeto, o Procon de João Pessoa levará a denúncia de crime contra ordem econômica ao Ministério Público

O coordenador destacou que muitos comerciantes denunciam o valor quem vem sendo repassado no atacado. “Eles [os extintores] estão vindo às vezes com o dobro ou até mesmo o triplo do valor inicial. Nós estamos notificando e solicitando explicações. Caso fique caracterizado crime contra a ordem econômica encaminharemos a denúncia ao Ministério Público”, concluiu.

O Ministério das Cidades anunciou que o prazo para a obrigatoriedade do extintor veicular do tipo ABC será prorrogado pela 3ª vez, por mais 90 dias. A data prevista de início para a validade da lei era 1º de julho.
 

PB Agora