O prefeito a cidade de Tavares, Aílton Suassuna, agradeceu publicamente ao advogado Igor Suassuna, de Brasília, a vitória que conquistou no Superior Tribunal de Justiça – STJ, garantindo o seu retorno ao cargo, através de Habeas Corpus. A decisão também beneficiou o irmão do prefeito, Michel Suassuna, Secretário de Finanças do Município.
Aílton Suassuna avaliou que a decisão do STJ significa uma grande vitória, que foi conquistada graças ao empenho de Igor, que é seu primo e que fez uma excelente sustentação oral na Corte, garantindo os votos necessários para que houvesse a decisão.
“São muitas as emoções que estou sentindo neste dia, mas quero agradecer o empenho do meu primo, advogado Igor Suassuna, que se dedicou na minha causa e não mediu esforços para alcançar o resultado positivo”, destacou o prefeito. Ele aproveitou para elogiar as qualidades de Igor Suassuna como profissional, o que garantiu o resultado positivo na conquista do Habeas Corpus. “Parabéns, Dr. Igor, por dominar com excelência todas as áreas de sua atuação. Honrado em tê-lo comigo”.
Sustentação Oral reverteu votos – A atuação de Igor Suassuna, que é primo do prefeito, garantiu a aprovação do pedido de Habeas Corpus por unanimidade. Inclusive, graças à sustentação oral que o advogado fez, houve a mudança de posicionamento do relator, que era contrário à concessão do Habeas Corpus.
A concessão por unanimidade, tomada após a sustentação oral, ficou muito clara na decisão do STJ. “Após sustentação oral da defesa, patrocinada pelos advogados Igor Suassuna de Vasconcelos e Rafael Araripe Carneiro, da “Carneiros Advogados”, o Ministro Rogério Schietti divergiu, ponderando a ausência de indícios de organização criminosa ou de eventual reiteração delitiva pelo paciente, além da baixa materialidade do delito, o que autorizaria o retorno do prefeito ao cargo”.
A decisão do STJ também destaca a reversão de votos, com base na sustentação oral. “Com base neste posicionamento, o Ministro Sebastião Reis mudou seu voto, acompanhando a divergência suscitada pelo Ministro Rogério Schietti, no que foi acompanhado por todos os demais membros da turma”.
A decisão já foi comunicada ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ-PB, para que garanta a liberdade do prefeito e o seu efetivo retorno ao cargo, para continuar com suas obrigações de gestor municipal.
Assesoria
Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia
