A Prefeitura de João Pessoa conclui, nesta sexta-feira (27), uma série de reuniões nas comunidades do Complexo Beira Rio (CBR), com o objetivo de apresentar aos moradores o mapa definitivo dos imóveis que estão em áreas de risco e são passíveis de remoção. O ciclo será finalizado na comunidade Cafofo Liberdade, às 18h, no Escritório Local de Gestão (Elo1), localizado no bairro dos Expedicionários.
A iniciativa é da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), do consórcio responsável pela elaboração do projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR) e da equipe do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC).
Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos do Programa, afirma que “depois do cruzamento dos dados do diagnóstico realizado pelo consórcio de infraestrutura, em outubro do ano passado, com os do cadastramento socioeconômico feito pelo consórcio social nas comunidades, chegou-se ao número de 745 famílias, de todo o Complexo Beira Rio, que precisam de uma nova solução habitacional”, explicou.
Os imóveis que foram apontados para remoção se classificam em cinco situações: em áreas de inundação, ou seja, com risco de serem inundados ou alagados em épocas de chuva, os que estão próximos de barreiras e podem sofrer deslizamentos, os que estão sobre tubulação, os imóveis que ocupam vias públicas e, por fim, os que estão em área de preservação permanente. Para essa última situação, a Prefeitura entendeu que mesmo alguns moradores estando em área de preservação permanente, mas fora do risco, é possível fazer um trabalho específico para que continuem morando na comunidade.
Próximo passo – Após o encerramento da apresentação do mapa, o Programa João Pessoa Sustentável parte para o diálogo individual e coletivo com as famílias do território. A estratégia será criar dois grupos de diálogos: o grupo 1, composto pelas famílias que estão em áreas de risco e vão precisar conhecer as opções habitacionais porque vão ser realocadas; e o grupo 2, composto pelas famílias que vão permanecer nas comunidades e precisam conhecer a proposta de urbanização.
As modalidades de reassentamento habitacional oferecidas pelo Programa são: troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo (com aluguel de transição sem retirada da população do bairro de origem e imóvel a ser reconstruído no local), transferência para um dos três habitacionais que vão ser construídos na Avenida Beira Rio e a compra assistida que é voltada para famílias que vivem em áreas de risco de desabamento, inundações e/ou precariedade habitacional nas comunidades.
Verônica Cristina, moradora da Padre Hildon Bandeira, afirma que “é muito importante a apresentação desse mapa por parte da Prefeitura, porque a população vai entender as melhorias que serão feitas. Eu acredito que esse Programa vai trazer o melhor para as comunidades” pontuou.
Infraestrutura e Requalificação Urbana – O projeto vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades da Beira Rio. Quase duas mil famílias que moram no local vão ser beneficiadas.
João Pessoa Sustentável – O programa é orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra garantida pela Prefeitura de João Pessoa. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal.
Da Redação com Assessoria
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