O encontro contou com a participação do prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, de autoridades municipais e da população, reforçando a democracia na atual gestão
A Prefeitura de Alhandra realizou, no último sábado (12), uma Audiência Pública para debatera Elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2015. O encontro contou com a participação do prefeito, Marcelo Rodrigues, do secretário de Administração, Severino Rufino, do diretor do departamento de controle interno da Prefeitura, Sérgio Guimarães, dos vereadores da base aliada na Câmara Municipal, Valfredo José e Edielson Nunes, além de outras autoridades municipais e de representantes da comunidade local.
Durante a reunião da LDO foi organizada a previsão dos investimentos em ações e programas que irão repercutir diretamente na vida da população. Na reunião, os participantes discutiram a atual situação da administração municipal, opinaram e discutiram propostas de melhoria para a comunidade. No encontro foram distribuídos formulários onde os presentes colocaram suas propostas de ações futuras nas áreas da Saúde e Assistência Social; Educação e Cultura; Agricultura e Meio Ambiente; Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos; Esporte e Lazer e demais áreas.
Segundo o secretário de Administração de Alhandra, Severino Rufino, a audiência foi importante porque discutiu um projeto de lei importante para a administração municipal e contou com a participação da população, que são os principais beneficiados. “Já realizamos várias audiências e elas são importantes porque asseguram à população dar sua opinião sobre quais áreas ela acha mais importante receber investimento público, assim, conhecemos melhor a realidade da população e planejamos juntos as novas ações fortalecendo a democracia”, disse o secretário.
As propostas e sugestões discutidas na audiência serão avaliadas agora por uma comissão da administração municipal. “As que foram viáveis deverão ser incluídas na LDO para o exercício de 2015 e encaminhadas, ainda esta semana, para a Câmara de Vereadores do município para a análise e aprovação do Poder Legislativo”, argumenta Severino Rufino.
Para o prefeito Marcelo Rodrigues, a realização da audiência pública, fortalece e reforça a democracia e transparência da atual gestão municipal. “Embora a participação da população seja um procedimento corriqueiro em audiências públicas, em Alhandra essa participação se fortalece em função de adotarmos um estilo de governo que não apenas permite, mas estimula a participação do povo na tomada de decisões importantes para a cidade. No meu governo o povo tem vez e voz e não apenas os eleitores que votaram na minha candidatura, mas todos os cidadãos de Alhandra, pois governo uma cidade que é de todos e de todas”, declarou o prefeito Marcelo Rodrigues.
Sobre a LDO – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal. A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção.
Redação com Assessoria
