A Prefeitura de Alhandra realizou, no último sábado (12), uma Audiência
Pública para debatera Elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2015. O encontro contou com a
participação do prefeito, Marcelo Rodrigues, do secretário de
Administração, Severino Rufino, do diretor do departamento de controle
interno da Prefeitura, Sérgio Guimarães, dos vereadores da base aliada na
Câmara Municipal, Valfredo José e Edielson Nunes, além de outras
autoridades municipais e de representantes da comunidade local.
Durante a reunião da LDO foi organizada a previsão dos investimentos em
ações e programas que irão repercutir diretamente na vida da população. Na
reunião, os participantes discutiram a atual situação da administração
municipal, opinaram e discutiram propostas de melhoria para a comunidade.
No encontro foram distribuídos formulários onde os presentes colocaram suas
propostas de ações futuras nas áreas da Saúde e Assistência Social;
Educação e Cultura; Agricultura e Meio Ambiente; Infraestrutura,
Transportes e Serviços Urbanos; Esporte e Lazer e demais áreas.
Segundo o secretário de Administração de Alhandra, Severino Rufino, a
audiência foi importante porque discutiu um projeto de lei importante para
a administração municipal e contou com a participação da população, que são
os principais beneficiados. “Já realizamos várias audiências e elas são
importantes porque asseguram à população dar sua opinião sobre quais áreas
ela acha mais importante receber investimento público, assim, conhecemos
melhor a realidade da população e planejamos juntos as novas ações
fortalecendo a democracia”, disse o secretário.
As propostas e sugestões discutidas na audiência serão avaliadas agora por
uma comissão da administração municipal. “As que foram viáveis deverão ser
incluídas na LDO para o exercício de 2015 e encaminhadas, ainda esta
semana, para a Câmara de Vereadores do município para a análise e aprovação
do Poder Legislativo”, argumenta Severino Rufino.
Para o prefeito Marcelo Rodrigues, a realização da audiência pública,
fortalece e reforça a democracia e transparência da atual gestão municipal.
“Embora a participação da população seja um procedimento corriqueiro em
audiências públicas, em Alhandra essa participação se fortalece em função
de adotarmos um estilo de governo que não apenas permite, mas estimula a
participação do povo na tomada de decisões importantes para a cidade. No
meu governo o povo tem vez e voz e não apenas os eleitores que votaram na
minha candidatura, mas todos os cidadãos de Alhandra, pois governo uma
cidade que é de todos e de todas”, declarou o prefeito Marcelo Rodrigues.
Sobre a LDO – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas
e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital
para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei
orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e
tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal. A
LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder
Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção.
Redação com Assessoria
