Prefeitura de Campina Grande realiza reunião de acolhimento às comissões da revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira (8), no auditório do Sebrae, uma reunião de acolhimento aos novos membros das comissões que farão parte da continuidade do processo de revisão do Plano Diretor do Município. Conduzido pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o encontro teve como objetivo apresentar as Comissões e o Comitê Gestor, a atualização do regimento e da metodologia, assim como o cronograma de atividades até a conclusão do processo, incluindo a etapa de participação popular para a escuta da sociedade.

O evento contou com a presença de diversos representantes da gestão municipal e da sociedade civil organizada. O secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, conduziu os trabalhos da mesa, composta por autoridades municipais, incluindo o secretário-executivo da Seplan, Túlio Duda Paz; o secretário chefe de Gabinete e coordenador de Comunicação da Prefeitura, Marcos Alfredo Alves; o secretário de articulação, Dorgival Vilar; o secretário de Obras, Joab Machado; as secretárias de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama, e de Assistência Social, Pâmela Vital do Rego; a vereadora Jô Oliveira, representando a Câmara Municipal; e as arquitetas Morgana Targino e Mariana Porto, coordenadoras da revisão do Plano Diretor.

Felix Neto destacou a importância da revisão do Plano Diretor para o desenvolvimento da cidade nos próximos anos e o empenho do prefeito Bruno Cunha Lima para que o processo de revisão seja o mais participativo da história de Campina Grande: ’Estamos empenhados, junto com o prefeito Bruno, em atender o desejo de Campina Grande, para conduzir o seu desenvolvimento em diversas perspectivas para os próximos dez anos, por meio do Plano Diretor, respeitando a cidadania, o meio ambiente e promovendo o desenvolvimento econômico, com ampla participação da sociedade nesse processo.’

O Plano Diretor, como explicou Morgana Targino, uma das coordenadoras da revisão, é um instrumento legal de planejamento urbano que busca orientar o desenvolvimento físico, ambiental, econômico e social do Município, visando o bem-estar da comunidade local. ’Estamos em constante mudança no Município, daí a importância da revisão do Plano Diretor a cada dez anos, com ampla participação popular’, ressaltou.

Obrigatório para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, conforme o Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10257/2001), os planos diretores precisam ser revisados a cada dez anos. A revisão do Plano Diretor de Campina Grande é uma medida essencial para orientar o desenvolvimento urbano do Município nos próximos anos, garantindo um crescimento sustentável e inclusivo.

A previsão é de que ainda neste mês de fevereiro seja realizada a primeira Audiência Pública, aberta para a participação da população, dando continuidade ao processo participativo de elaboração do Plano Diretor. Instituições e representantes da sociedade civil organizada estarão engajados nesse processo, contribuindo para a construção de um plano que atenda às necessidades e expectativas da comunidade campinense.

Composição do Comitê Gestor e das Comissões do Plano Diretor

Diversas entidades estão participando do processo de revisão, contribuindo com titulares e suplentes para as comissões. A Comissão de Acompanhamento inclui representantes das seguintes instituições: Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas (ARRPIA); Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG); Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG); Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG); Centro Universitário Facisa (UNIFACISA); Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU); Comitê Técnico de Mobilidade Urbana (CTMU); Conselho da Cidade (CONCIDADE); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PB); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA); Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB); Frente Pelo Direito à Cidade; Instituto Nacional do Semiárido (INSA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB); Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Sociedade Paraibana de Arqueologia (SPA).

A Comissão Consultiva é composta por membros titulares e suplentes da Controladoria-Geral do Município (CGM); Gabinete do Prefeito (GP); Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (IPSEM); Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria de Administração (SAD). A Comissão de Representação inclui membros titulares e suplentes da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde); Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema); Secretaria de Agricultura (Seagri); Secretaria de Assistência Social (Semas); Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTI); Secretaria de Cultura (Secult); Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sede); Secretaria de Educação (Seduc); Secretaria de Esporte Juventude e Lazer (Sejel); Secretaria de Finanças (Sefin); Secretaria de Obras (Secob); Secretaria de Saúde (SMS); Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP).

Já o Comitê Gestor da revisão do Plano Diretor é composto por sete membros da Secretaria de Planejamento, que também contribuiu com mais 10 membros, integrando a Comissão Técnica, entre arquitetos, engenheiros, assistentes sociais, jornalista e outros profissionais.

Pronunciamentos na reunião de acolhimento

Ao final da reunião de acolhimento a essas Comissões, nesta quinta-feira (8), o microfone foi aberto para a participação dos membros presentes. Em unidade, a expectativa é de trabalho intensivo para a conclusão da revisão dentro do cronograma estabelecido.

Se pronunciaram, os seguintes membros: Dr. Paulo Porto (PGM), Roseana Vasconcelos (CAU), Joelma Martins (Semas), Lamartine Alves (Sinduscon), Roberto Jeferson (Frente pelo Direito à Cidade); e Felipe Augusto (OAB). A vereadora Jô Oliveira, que também é membro titular na Comissão de Acompanhamento, se pronunciou na abertura do encontro, que também contou com as colocações dos secretários Joab Machado, Marcos Alfredo, Dorgival Vilar e Túlio Duda Paz.