Prefeitura de CG monta força-tarefa para fiscalizar lista dos sorteados

Conjunto Aluízio Campos

Prefeitura também anunciou que denúncias serão compartilhadas com o MPF
 
Auditoria já cruza dados da lista dos contemplados pelo sorteio com cadastro do IPTU
 
 
A Prefeitura Municipal de Campina Grande, de posse da lista gerada pelo sorteio das unidades habitacionais do Complexo Aluízio Campos, realizado na última quarta-feira, 31, decidiu montar uma força-tarefa para efetuar uma ampla fiscalização e identificar possíveis situações irregulares entre os contemplados, que podem até resultar em exclusão da relação que está sendo encaminhada nesta quinta-feira, 1, ao Banco do Brasil – instituição financiadora do conjunto.
 
De acordo com o secretário André Agra, do Planejamento, Gestão e Transparência de Campina Grande, uma auditoria para averiguar se existem registros no cadastro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos nomes dos selecionados já está sendo realizada no âmbito da Prefeitura. Alguns casos já foram identificados e serão compartilhados automaticamente com o Ministério Público Federal (MPF).
A força-tarefa montada pela Seplan conta com o apoio de servidores da Secretaria de Finanças, da Procuradoria Geral do Município e outros órgãos da Prefeitura.
André Agra explicou que, caso seja constatado que a pessoa selecionada já possui casa própria, ela será eliminada da lista, abrindo vaga para os inscritos que estão no Cadastro de Reserva, na situação de lista de espera. “Isso porque o programa Minha Casa, Minha Vida é voltado para quem nunca teve casa própria e realmente precisa”, explica Agra.
O secretário observa, ainda,  que a lista será encaminhada ainda nesta quarta-feira ao Banco do Brasil para levantamento de dados junto ao sistema geral do programa Minha Casa, Minha Vida e outros tipos de financiamentos de imóveis, fato condicionante para a permanência ou não na lista de selecionados.
 
 
SERVIÇO:

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência disponibilizou o telefone (83) 3322-7124 para receber denúncias, caso qualquer pessoa identifique na lista de selecionados alguém que possua casa própria. 
 
Também no portal da Prefeitura de Campina Grande foi criada uma área exclusiva para receber denúncias de qualquer ordem sobre o processo de ocupação das casas e apartamentos do Aluízio Campos: 

http://campinagrande.pb.gov.br/aluiziocampos/denuncia/