O prefeito Ricardo Coutinho inaugura nesta segunda-feira (22), às 16h, a nova sede do Centro de Atendimento a Vítimas de Crimes (CEAV), instalada à Rua 13 de Maio, 674, no Centro da Capital. O CEAV é um programa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, implantado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que tem o objetivo de contribuir por meio de intervenções jurídicas, sociais e psicológicas para a superação dos danos causados pela violência e a sua prevenção. Também apoia e orienta aqueles que querem contribuir como testemunhas para a promoção da Justiça.
Daniela de Queiroz, coordenadora do Centro, que funcionava na avenida Goiás, no Bairro dos Estados, justifica que a mudança de endereço se deu para facilitar o acesso dos usuários ao Programa. “A proximidade com os órgãos e instituições parceiras, como o Fórum Criminal, Ministério Público, entre outras, é outro ponto positivo”, acrescentou.
O eixo principal do CEAV são os crimes violentos. Passam pelo Centro pessoas que sofreram tentativa de homicídio, assalto, familiares de pessoas assassinadas, entre outros casos de violação de direitos. Em 2009, o CEAV de João Pessoa atendeu 126 vítimas novas e realizou 443 atendimentos jurídico, social e psicológico destes usuários.
A coordenadora esclarece que é importante ressaltar que o CEAV não é um local de denúncia e sim de acolhimento das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em função da discriminação e da violência. “Buscamos minimizar os efeitos desestruturantes da violência com as intervenções jurídicas, sociais e psicológicas. Buscamos minimizar a impunidade buscando o acesso destas pessoas à justiça”.
Segundo Daniela de Queiroz, o CEAV também dá orientação sobre qualquer tipo de violação de direitos humanos fundamentais. “Portanto, se alguém se sentir violentado, pode vir ao Centro para orientarmos e encaminharmos ao órgão competente. Monitoramos o andamento de todo processo”. O telefone para contato é o 3214.7881.
Demandas – A equipe do CEAV realiza ainda plantões na Gerência Executiva Médica e Odontológica Legal (Gemol) oferecendo orientação aos familiares. Na ocasião, é feito um breve acolhimento para identificar as vítimas indiretas, que tiveram familiares ou amigos falecidos.
Também são contatadas as pessoas que chegam ao local para fazer exame de corpo-delito. Após a orientação, o usuário é encaminhado para receber atendimento na sede do CEAV. A equipe também realiza plantões no Hospital de Trauma da Paraíba, onde é feito um mapeamento das vítimas de violência e abordagem para posterior visita à sede.
Assessoria