A prefeitura de João Pessoa garantiu que haverá transporte coletivo gratuito no próximo dia 30, quando acontece o segundo turno das Eleições 2022. A informação foi confirmada pelo prefeito Cícero Lucena (PP) durante inauguração da recuperação de um trecho da calçada na orla do Cabo Branco, durante a manhã desta sexta-feira (21).
De acordo com Cícero, o trâmite encontra-se em fase final do relatório jurídico, que deve permitir e garantir o “cumprimento da recomendação por parte do TSE”.
Ainda na tarde de ontem, em nota encaminhada à imprensa, o Sintur/JP havia adiantado que aguardava a decisão da gestão municipal sobre o tema. Segundo o líder do sindicato, Isac Júnior, para que a operação acontecesse, a PMJP deveria autorizar o serviço, assim como, arcar com os custos.
Autorização para transporte coletivo gratuito
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as prefeituras e as empresas ofereçam, gratuitamente, o serviço de transporte público no segundo turno das Eleições 2022, marcado para o dia 30 de outubro.
A medida, de acordo com a decisão, tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto e que não deve haver qualquer discriminação de posição política no serviço.
Campina Grande
Em contato, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, no Agreste do estado, confirmou à reportagem do Portal T5 que deve haver, sim, a adesão da prefeitura ao serviço gratuito.
Redação
