A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inicia nesta sexta-feira (18) mais um plano operacional do programa ‘Comida na Mesa’, que garante o acesso da população em situação de insegurança alimentar e nutricional aos produtos da agricultura familiar. No total, serão comprados e doados cerca de 800 toneladas de alimentos beneficiando 420 agricultores familiares e 85 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social que residem na Capital. Esses produtos são cultivados em João Pessoa (Cinturão Verde), Alhandra, Pitimbu e Pedras de Fogo.
“Garantir uma alimentação saudável para quem mais precisa é uma política prioritária de nossa gestão, que tem sido colocada em prática nos restaurantes populares e nas cozinhas comunitárias. Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podemos ir muito além, levando produtos de qualidade para a mesa das pessoas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
Durante o período do programa, cada uma das 17 mil famílias beneficiadas terá direito a receber em média 7 kg de alimentos (hortifrutis) por semana. Macaxeira, inhame, batata doce, feijão verde, milho verde e frutas variadas são alguns dos produtos que vão compor a mesa dessas famílias, variando o cardápio diário da população que mais precisa.
Terão direito às cestas as famílias que integram o Cadastro Único do Programa Bolsa Família, que já estão cadastradas nos Centros de Referência da Cidadania (CRCs) e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Cada um dos serviços possui 11 unidades por toda cidade. “O mais importante é que estamos instituindo uma rede de proteção em João Pessoa, envolvendo as 14 regiões do Orçamento Participativo, que implica na questão da segurança alimentar e também no fortalecimento da agricultura familiar”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Marta Moura.
A secretária destaca ainda que esta ação baseia-se em algo mais além da segurança alimentar, pois também serão oferecidos programas de capacitação. “A segurança alimentar é fundamental, mas é um ponto de partida para incluídos na rede socioassistencial”.
Recursos – Os valores investidos são repassados pelo Governo Federal, e o total é definido levando em consideração a gestão de recursos e os resultados apresentados na última edição do programa. A cidade de João Pessoa obteve, para 2015, uma aprovação de limite financeiro de R$ 2,2 milhões, número 100% superior ao que foi autorizado no ano de 2013. Isso garante a Capital à condição de município que recebeu o maior volume de recursos no conjunto de 74 municípios de 14 estados.
“A elevação anual do total de recursos aprovados reflete o grau de eficiência com que o programa vem sendo operacionalizado na Capital”, declarou a diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Lúcia Silva.
Apoio ao agricultor familiar – João Pessoa encontra-se entre poucos municípios brasileiros a manter a logística de transportar o produto adquirido do agricultor, o que representa uma economia para o produtor que não precisa investir no transporte de sua produção. De 2013 a 2015, o número de beneficiários fornecedores foi quase dobrado, passando de 223 para 420 agricultores inscritos.
“Essa ampliação significa a inclusão social e econômica de famílias que passam a contar com a certeza da comercialização da sua produção, o que inviabiliza a figura do atravessador, já que o agricultor tem a condição de atingir uma cota anual de até R$ 6,5 mil”, declara Joaquim Pinto Filho, coordenador geral do Programa de Agricultura Familiar (PAA) no município.
Após a compra dos produtos, o agricultor emite a nota fiscal na coletoria de sua cidade para em seguida apresentar a mesma a coordenação do PAA, que insere o valor no Sistema do PAA (SISPAA). O próximo passo será o pagamento, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) direto ao agricultor por meio de uma conta específica no Banco do Brasil.
Secom-JP
