Com cerca de 90 mil pessoas com deficiência, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de João Pessoa é, proporcionalmente ao seu número de habitantes, a terceira capital do país com maior número de pessoas com algum tipo de deficiência. Nos últimos anos, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vem promovendo a universalização do direito à proteção e à inclusão social desses cidadãos, através de ações integradas entre suas várias secretarias e órgãos.
Já em 2005, com o objetivo de trabalhar a violação dos direitos da pessoa com deficiência e suas famílias, além de articular, monitorar e desenvolver ações intersetorializadas específicas que lhes garantam esses direitos, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), implantou o Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRMIPD) e o Programa de Atendimento Domiciliar (PAD).
O CRMIPD foi o primeiro Centro municipalizado do país a oferecer atendimento especializado a crianças, adolescentes e jovens com deficiência, distúrbio de comportamento e/ou de aprendizagem, buscando dar-lhes condições para o exercício pleno de sua cidadania. Dos 922 usuários, 636 são homens e 286 mulheres. O PAD conta com 12 atendentes, que são pessoas da comunidade, atendendo a 96 pessoas com deficiência severa, com alto nível de dependência, sem idade específica, no próprio domicílio, nos bairros de Mangabeira e do Cristo. O objetivo deste programa é apoiar e orientar corretamente as famílias, na adequação do ambiente, no processo de socialização e integração à comunidade.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira, a cidade tem avançado de forma inequívoca na efetivação de políticas públicas dirigidas às pessoas com deficiência. “Todos os equipamentos públicos construídos na nossa gestão obedecem às normas de acessibilidade. Nos eventos públicos também a acessibilidade é respeitada. Isso é um avanço enorme porque estabelece uma cultura de respeito aos portadores de necessidades especiais. Ações específicas como, por exemplo, a instalação de uma estação digital no Instituto dos Cegos e a criação do Centro de Inclusão, também podemos contabilizar como avanços. Até o final desta gestão outros encaminhamentos serão dados para que os avanços sejam aprofundados”, destacou Lau Siqueira.
Acesso à escola – No início deste ano, em parceria com o Governo Federal, a PMJP entrevistou 1.201 famílias que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) em João Pessoa. O objetivo da pesquisa, coordenada pela Sedes, e aplicada por assistentes sociais, foi identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência das pessoas com deficiência, com idade de 0 a 18 anos, na escola.
A diretora de Assistência Social da Sedes, Francisca Vieira, explica que estas informações serão utilizadas para que o município apresente uma proposta de intervenção mais adequada para as pessoas com deficiência no município. “O objetivo é acabar ou minimizar as barreiras que dificultam o acesso e a permanência destas pessoas na escola, sejam elas arquitetônicas ou sociais”.
Educação Inclusiva – Na rede municipal de ensino, 560 alunos com deficiência física, intelectual, auditiva, transtornos globais de desenvolvimento se beneficiam com a educação inclusiva. O aluno surdo deve procurar uma das seis escolas pólos da rede onde tem intérprete de Libras: Índio Piragibe, Durmeval Trigueiro, Anaide Beiriz, Zulmira de Novais e João Santa Cruz. Os demais alunos com as outras deficiências devem procurar a escola mais próxima de casa.
A Educação Inclusiva é um processo em que se amplia à participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular. Trata-se de uma reestruturação da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas de modo que estas respondam à diversidade de alunos.
Acessibilidade – A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada em maio deste ano, pelo IBGE, destacou o trabalho da PMJP na área da acessibilidade, promovendo na cidade o rebaixamento de calçadas com rampas, e reservando, nos estacionamentos, no mínimo 2% do total de vagas para veículos de transporte de pessoas com deficiência. A pesquisa, realizada com 5.565 prefeituras brasileiras, apontou ainda que cerca de 53% dos municípios não desenvolvem ações de acessibilidade.
Em uma parceria com a Anatel, Oi e a sociedade civil organizada, foram instalados telefones para pessoas surdas e vários orelhões foram rebaixados para facilitar o uso por pessoas com deficiência, pessoas pequenas e crianças e locais públicos.
Transportes públicos adaptados – Dos 445 ônibus circulando diariamente na cidade, 128 estão adaptados para pessoas com deficiência. Em 2005, a cidade contava com apenas sete veículos (1,7% da frota) deste tipo.
Os ônibus possuem elevadores, para permitir o fácil acesso de cadeirantes. As portas são mais largas (medem um metro e 10 centímetros, enquanto que os ônibus convencionais têm apenas 90 centímetros), contam com cadeiras diferenciadas, mais largas, destinadas a mulheres grávidas e pessoas obesas, corrimãos especiais para deficientes visuais, sinal de parada com escrita em Braile e um dispositivo que só possibilita a partida após as portas estarem completamente fechadas. Além disso, os veículos são zero quilômetro, possuem novo design e motorização eletrônica, que causa menos poluição.
Empreender Superação – Em julho de 2009, o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) criou o “Empreender Superação”, em parceria com a Associação de Deficientes e Familiares de João Pessoa (Asdef), para estimular a criação e o fortalecimento de pequenos negócios.
Até agosto deste ano, foram liberados 19 empréstimos, no valor total de R$ 54.878,00, uma média de R$ 2.888,31 por contrato. Os beneficiários receberam prioridade na distribuição de boxes no Centro de Comércio e Serviços do Varadouro e, hoje, trabalham no local, contando com toda a estrutura oferecida pela PMJP.
Para se inscrever no Empreender Superação, o proponente deve procurar a Asdef, responsável pela seleção inicial da linha de crédito. Depois, a pessoa é encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp) para cadastro e capacitação. Podem se inscrever pessoas com deficiência, maiores de 18 anos, que já tenham ou que planejem abrir um negócio próprio. Entre as vantagens do programa Empreender-JP estão às taxas de juros, que são as menores do mercado. Hoje, elas giram em torno de 0,9% ao mês.
Saúde – As pessoas surdas contam com um atendimento de referência no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS) do Cristo, que disponibiliza intérpretes da linguagem de Libras para acompanhar os pacientes.
Para o atendimento nos Programas de Saúde da Família (PSFs), elas deverão procurar um dos cinco Distritos Sanitários para agendar uma consulta acompanhada por um interprete de sinais. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Direção de Atenção à Saúde, disponibiliza ainda, órteses e próteses e suportes de oxigênio (respirador com máscara).
Redação com Ascom
