O Ministério Público iniciou uma investigação para examinar um empréstimo no valor de R$ 20 milhões concedido pela Prefeitura de Pedras de Fogo, situada no interior da Paraíba. A autorização para esse empréstimo foi concedida pela Câmara Municipal, após ser aprovada pela maioria dos vereadores. O promotor de justiça encarregado do procedimento administrativo é Marinho Mendes Machado.
O empréstimo da Prefeitura de Pedras de Fogo será realizado em parceria com o banco BRB de Brasília. Como garantia para o pagamento dessa quantia vultosa, a prefeitura ofereceu o Fundeb, destinado à educação, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A denúncia sobre o empréstimo foi feita ao órgão fiscalizador pelo vereador Luan da Saúde. Este parlamentar salientou que nunca, na história do município, um empréstimo dessa magnitude foi realizado. Além disso, ele denunciou a falta de transparência no Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura de Pedras de Fogo.
“Lamentavelmente, a Prefeitura de Pedras de Fogo solicitou um empréstimo milionário sem precedentes. Faltou transparência na divulgação dos detalhes da proposta, particularmente sobre como o dinheiro será utilizado. Não houve revelação específica sobre quais obras serão beneficiadas, apenas uma menção genérica de que o valor será investido em infraestrutura. Essa ação compromete gravemente a economia e representa um risco para a saúde financeira da cidade, acarretando danos potencialmente irreversíveis à população”, afirmou Luan da Saúde.
A denúncia feita pelo MPPB pode ser vista a seguir:
